O prefeito do Recife, João Campos (PSB), revelou nesta quarta-feira (13) que a cidade abrirá mão dos recursos provenientes do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Recife. A intenção é auxiliar municípios menores que não foram contemplados com o aumento desse imposto.
Por meio de suas redes sociais, João Campos comunicou que o Recife não receberá os R$ 7,5 milhões que teria direito no repasse de recursos do ICMS destinado aos municípios de Pernambuco. O prefeito indicou que a ideia partiu do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB).
A proposta consiste em redistribuir os recursos destinados ao Recife em favor de 23 municípios de menor porte, que enfrentam dificuldades para manter o equilíbrio em seus orçamentos devido a alterações nas alíquotas recebidas.
A contribuição para auxiliar as 23 cidades com menos de 30 mil habitantes, que não foram beneficiadas com a redistribuição do ICMS, não se restringiu apenas à cidade do Recife, embora seja seu principal contribuinte. Outras 11 cidades também participarão da redistribuição.
As cidades beneficiadas pela contribuição do Recife e outras 11 cidades previstas na redistribuição dos recursos do ICMS são:
- Barra de Guabiraba
- Brejão
- Calumbi
- Camutanga
- Carnaubeira da Penha
- Custódia
- Flores
- Glória do Goitá
- Ingazeira
- Ipubi
- Jucati
- Lagoa Grande
- Machados
- Orobó
- Paranatama
- Petrolândia
- Pombos
- Primavera
- Quixaba
- Rio Formoso
- Saloá
- Solidão
- Venturosa