Economia

A cidade de São José do Egito consolida-se como referência econômica com a realização de mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú – FENAP 2024 que começou ontem (12) e vai até o sábado, dia 14. Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial e Agrícola (ACIAGRO) com apoio do SEBRAE, o evento está trazendo as novidades e tendências de diversos setores da economia.

Durante as três noites de evento, a expectativa da diretoria da CDL/ACIAGRO é receber um público de mais de 35 mil pessoas e cerca de R$ 3 milhões em movimentação econômica para as marcas expositoras. Além disso, serão gerados cerca de 600 empregos diretos e indiretos.

No espaço do evento pátio Governador Miguel Arraes serão montados 130 stands de empresas, instituições e entidades além da área gastronômica e cultural.

A FENAP é o principal evento econômico da região que é composta por dez cidades (São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Tuparetama, Tabira, Solidão, Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba) que somadas, possuem cerca de 167 mil habitantes. O evento está consolidado no calendário regional do Alto Pajeú Pernambucano e que nasceu da necessidade de aglutinar diferentes ramos da economia, por meio da participação de empreendedores dos setores, Industrial, agrícola, comércio, serviços e produtores da economia criativa.

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O presidente da CDL, Áureo Braz destaca a importância econômica da FENAP. “Pelo sétimo ano, estamos realizando a feira que tem como objetivo contribuir com os pequenos, médios e grandes empreendedores que virão à FENAP para oferecer seus serviços e bens de consumo à população, proporcionando oportunidade de geração de emprego e renda”.

A abertura teve a presença de Áureo Braz, presidente da CDL/ACIAGRO, do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, da analista do SEBRAE Pernambuco, Ana Carolina Egito, do assessor da ADEPE, Wellinton Lins, do presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, do gerente geral da agência de Sertânia do Banco do Nordeste, Italo Torres, da superintendente do Sescoop Pernambuco, Cleonice Pedrosa e outras autoridades e representantes de instituições.

O evento tem o patrocínio do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB)/Governo Federal, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE)/Governo de Pernambuco, Sicoob Pernambuco, Arco Motos, Transbraz, Prevenção SJE Extintores, Led Pajeú, Pronto Mais Farma, DP2 Energia Solar, SESCOOP/PE, Perfil, PASC, Connecte, AutoUnidos e Fecomércio.

SERVIÇO

II Feira de Negócios do Alto Pajeú – FENAP 2024

Dias 12 a 14 de setembro de 2024

18h às 22h

Pátio de Eventos Governador Miguel Arraes. São José do Egito – PE.

Entrada gratuita.

O governo entregou nesta sexta-feira (30) o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 com a previsão de salário mínimo de R$ 1.509,00. Esse valor representa um aumento de R$ 97 (6,87%) em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.412,00. Anteriormente, a estimativa do governo para o salário mínimo em 2025 era de R$ 1.502,00. Esses valores ainda podem ser ajustados durante as discussões no Congresso.

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O Orçamento total previsto para o próximo ano é de R$ 5,87 trilhões. Deste total, R$ 2,77 trilhões são destinados a despesas financeiras e R$ 2,93 trilhões a despesas primárias. Esse montante inclui R$ 166,6 bilhões para o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.

Do Farol

Cachês de artistas da 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha – Festa de Setembro 2024 chega a R$ 2,2 milhões até o momento.

Em nova prestação de contas do Portal da Transparência da Prefeitura de Serra Talhada, a Fundação Cultural lançou o Extrato de Inexigibilidade 012/2024 informando os valores de mais 7 artistas.

As atrações informadas são tanto para o Polo Cultural, na Praça Sérgio Magalhães, quanto para o Polo Nacional, na Lagoa Maria Timóteo.

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No último dia 16 de agosto os valores dos cachês de três artistas, Padre Alessandro Campos (R$ 266 mil), Jonas Esticado (R$ 200 mil) e Felipe Amorim (R$ 350 mil) somavam R$ 816 mil.

Agora foram divulgados os valores para os shows de William Sanfona e Banda (R$ 45 mil); Heitor Costa (R$ 250 mil); Walkiria Santos (R$ 90 mil); Assisão (R$ 60 mil); João Gomes (R$ 500 mil); Tarcísio do Acordeon (R$ 400 mil); e Michel Brocador (R$ 50 mil). Totalizando R$ 1.395.000.

Ao todo os dois polos contam com 55 atrações entre shows e apresentações culturais. Desde artistas locais a cantores de renome nacional. A festa inicia nesta quinta-feira (29) com a Procissão da Bandeira, a partir das 18h, celebração às 19h na Concatedral de Nossa Senhora da Penha. Em seguida, o show de Padre Alessandro Campos, no Polo Cultural.

O Portal da Transparência da Prefeitura de Serra Talhada divulgou no último dia 16 de agosto os valores dos cachês de artistas para a 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha – a Festa de Setembro 2024. Os valores de três artistas de renome nacional somam R$ 816 mil. A fonte é do Farol.

As contratações foram feitas através do Extrato de Inexigibilidade de Licitação 023/2024, que não requer a abertura de uma licitação e realiza a contratação direta do serviço.

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CACHÊ DE PADRE ALESSANDRO FOI ORÇADO EM R$ 266 MIL

Nele consta o show do Padre Alessandro Campos, orçado em R$ 266 mil. A sua apresentação terá 1h30min na abertura do evento, nesta quinta (29), no Polo Cultural.

Outro artista já previso no portal é o Jonas Esticado, que sobe ao palco no dia 05 de setembro, no Polo Nacional. Seu show de 1h40min custa R$ 200 mil.

O terceiro artista indicado no extrato é o Felipe Amorim, sucesso da internet. O cantor se apresenta por 1h40min no dia 06 de setembro. Se cachê é estimado em R$ 350 mil.

Afogados FM

O gás de cozinha ficará mais caro a partir de setembro, isso porque anualmente, as próprias companhias de gás realizam um reajuste do dissídio coletivo. De acordo com nota oficial, este aumento se faz necessário em decorrência do dissídio coletivo da categoria e do acréscimo nos custos operacionais.

A partir do dia 04 de setembro de 2024, haverá um reajuste no preço do GLP no valor de R$ 0,37 por kg. Esse ajuste será aplicado em todos os produtos, por base abastecedora, para as revendas das marcas Nacional Gás, Brasilgás, Paragás e NGC.

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Em Afogados da Ingazeira, hoje o gás está custando entre R$ 95 e R$ 100 pra retirar na revenda e R$ 105 para entregar no domicílio. Depois do aumento, está sujeito a ficar R$ 105 reais para retirar e R$ 110 reais para entregar nas residências e estabelecimentos comerciais.

Nesta quinta-feira (18), Durante a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi julgado o processo 23271334, referente à admissão de pessoal realizada pela Câmara Municipal de Solidão nos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2022.

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O processo envolveu a contratação temporária de três funcionários para diversas funções, incluindo motorista e auxiliar de serviços gerais. A presidente da Câmara Municipal de Solidão, Adriana de Lima, foi apontada como a interessada no processo.

Após a análise, a Segunda Câmara do TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar ilegais as nomeações listadas no Anexo Único do processo, negando-lhes registro.

Fonte: Nill Junior

O Banco Central determinou o recolhimento das cédulas da primeira família do real. As notas, no entanto, não perderão valor monetário e podem ser usadas pela população, tanto para pagamentos quanto recebimentos.

A decisão foi publicada na Instrução Normativa BCB nº 488, que prevê o recolhimento das cédulas sob responsabilidade dos bancos. Quando recebidas pelas instituições bancárias, as notas devem ser encaminhadas à autoridade monetária para serem substituídas por novas.

O fim da circulação acontece pois, segundo a legislação monetária, as cédulas possuem tempo de vida útil, o que interfere em sua integridade física.

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O Banco Central prevê que as notas em condições inadequadas à circulação geram dificuldades logísticas para toda a cadeia de execução dos serviços de meio circulante, além de dificultar o reconhecimento de seus elementos de segurança pela população.

As primeiras cédulas começaram a circular em 1994, a partir da instituição do Plano Real, substituindo o cruzeiro real. Em 2005, a cédula de R$ 1 deixou de ser produzida, enquanto as outras foram descontinuadas em 2014, em detrimento das cédulas da segunda família.

Atualmente, as cédulas a serem recolhidas representam 3% das notas em circulação. Entre as notas a serem recolhidas, está a de R$ 10 feita em polímero, em versão comemorativa aos 500 anos de Descobrimento do Brasil, com a efígie de Pedro Álvares Cabral.

Após a Petrobrás anunciar o aumento da gasolina na última terça (9), os postos em Afogados da Ingazeira reajustaram os preços nesta quinta (11). O preço do litro que antes custava R$ 5,81 passou a ser cobrado R$ 6,01 em alguns postos.

O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deveria ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.

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Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).

A Petrobras anunciou um aumento de 7,1% nos preços da gasolina para as distribuidoras. O aumento praticado pela estatal equivale a R$ 0,20 por litro do combustível. O gás de cozinha também terá aumento: de 9,8%.

Esse é o primeiro ajuste nos preços da gasolina neste ano e também sob a gestão de Magda Chambriard na presidência da companhia. O último ajuste ocorreu em 21 de outubro de 2023, quando os preços foram reduzidos. O último aumento da gasolina foi em 16 de agosto de 2023.

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Já para o gás de cozinha, o preço de venda para as distribuidoras passará a ser, em média, equivalente a R$ 34,70 por botijão de 13kg. Nesse caso, o aumento equivalente a R$ 3,10. Ou 9,8% de aumento diante dos preços praticados até hoje.

Esse é o primeiro reajuste nos preços de venda do gás de cozinha no ano. Os últimos ajustes ocorreram em maio e julho do ano passado, ambas reduções. O último aumento do gás foi em 11 de março de 2022.

Levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, a Abicom, indica que os preços praticados pela Petrobras estavam 18% abaixo do valores de partidade com o combustível importado. Portanto, o aumento anunciado cobre apenas parte dessa diferença.

Fonte: CNN

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou, de forma unânime, à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas de 2022 do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca (PSD).

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A decisão foi baseada em diversas irregularidades encontradas na gestão financeira da prefeitura, conforme relatório do conselheiro Rodrigo Novaes.

Agora, o problema caiu no colo da Câmara Municipal que vai ter que decidir sobre a aprovação ou rejeição do parecer do TCE-PE.

Pode-se dizer que o destino de Manuca está nas mãos dos vereadores, já que o resultado pode ter consequências políticas e administrativas para o político, incluindo a possibilidade de inelegibilidade para futuras eleições.

Por Junior Campos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Tribunal de Contas do Estado, da Associação Municipalista de Pernambuco e da Associação de Controladores Municipais, lançou uma nova ferramenta destinada a promover a transparência pública, o exercício da cidadania e a gestão eficiente dos recursos públicos no âmbito da cultura e do turismo em Pernambuco.

A iniciativa, de caráter preventivo e colaborativo, consiste em um painel de transparência que reúne dados voluntariamente informados pelos entes públicos colaboradores (Estado de Pernambuco e respectivas municipalidades). O foco do painel foram as contratações públicas de artistas para shows realizados entre 1º de abril e 31 de julho de 2024, especialmente durante os festejos juninos. O painel permite a checagem da programação das festas, artistas contratados e os valores pagos pelas apresentações.

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Blog analisa investimentos juninos dos Municípios do Pajeú

Com o fim dos festejos juninos, o blog, a partir dos dados inseridos no portal, fez um levantamento e analisou os investimentos dos municípios da região do Pajeú, no sertão pernambucano. Os dados revelam um investimento significativo nas festividades, totalizando R$ 5.508.500,00. No entanto, a participação na prestação de contas variou entre os municípios. Afogados da Ingazeira e Calumbi não preencheram a prestação de contas, enquanto São José do Egito foi o que menos investiu nos festejos juninos, com apenas uma contratação de R$ 5.000,00.

Principais Investimentos:

• Itapetim: 10 contratações, totalizando R$ 1.407.000,00.
• Santa Terezinha: 5 contratações, somando R$ 900.000,00.
• Flores: 19 contratações, com um investimento de R$ 842.000,00. Os festejos em Flores tiveram início no dia 8 de junho e se estenderam até o dia 28.

Outros Municípios:

• Serra Talhada: 28 contratações, R$ 740.000,00.
• Carnaíba: 4 contratações, R$ 245.000,00.
• Triunfo: 15 contratações, R$ 223.400,00.
• Santa Cruz da Baixa Verde: 6 contratações, R$ 220.000,00.
• Quixaba: 4 contratações, R$ 197.400,00.
• Tabira: 4 contratações, R$ 195.000,00.
• Tuparetama: 3 contratações, R$ 193.200,00.
• Brejinho: 2 contratações, R$ 120.000,00.
• Ingazeira: 3 contratações, R$ 115.000,00.
• Solidão: 3 contratações, R$ 100.000,00.
• Iguaracy: 5 contratações, R$ 5.500,00.
• São José do Egito: 1 contratação, R$ 5.000,00.

A partir de hoje (1), os brasileiros enfrentarão um aumento na conta de energia devido à entrada em vigor da bandeira tarifária amarela. Essa medida, autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acrescentará R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos.

A decisão de implementar a bandeira amarela foi tomada em março deste ano, quando a Aneel também reduziu o custo adicional de R$ 2,98 para R$ 1,88 por kWh. Esta é a primeira alteração na bandeira tarifária desde abril de 2022, após 26 meses consecutivos de bandeira verde, período em que não há cobrança adicional.

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A mudança é resultado do baixo nível dos principais rios usados para geração de energia e das expectativas de poucas chuvas nos próximos meses. A escassez hídrica obriga o sistema a recorrer às termelétricas, que utilizam combustíveis para gerar energia, encarecendo o processo.

Além do risco hídrico, o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) influenciou a decisão. A Aneel ressalta que o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de alertar os consumidores sobre os custos elevados e incentivá-los a adotarem práticas de consumo mais conscientes, contribuindo para a redução dos custos operacionais do sistema elétrico.

Cerca de 12 artistas receberam mais de R$ 1 milhão de reais para performar no São João de Pernambuco, segundo o levantamento do Painel de Transparência dos Festejos Juninos de 2024 promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Confira as atrações mais bem pagas do São João de Pernambuco em 2024:

• Henry Freitas – R$ 2 milhões e 810 mil – 8 shows
• Leonardo – R$ 2 milhões e 600 mil – 4 shows
• Matheus e Kauan – R$ 2 milhões e 430 mil – 5 shows
• Xand Avião – R$ 2 milhões e 250 mil – 4 shows
• Bell Marques – R$ 2 milhões – 4 shows
• Raphaela Santos – R$ 1 milhão 675 mil – 7 shows
• João Gomes – R$ 1 milhão e 500 mil – 3 shows
• Zé Vaqueiro – R$ 1 milhão e 200 mil – 4 shows
• Mano Walter – R$ 1 milhão 420 mil – 6 shows
• Felipe Amorim – R$ 1 milhão 380 mil – 4 shows
• Priscilla Sena – R$ 1 milhão e 200 mil – 6 shows
• Iguinho e Lulinha – R$ 1 milhão e 200 mil – 4 shows

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Todos esses dados foram extraídos do levantamento realizado pelo MPPE. Segundo o painel, cerca de R$ 97 milhões de reais foram gastos com atrações para o período junino, entre os 116 municípios pernambucanos participantes. Ao todo, de acordo com os gráficos, 895 artistas foram contratados.

Nesta segunda-feira (24), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou um significativo repasse financeiro da Câmara de Vereadores para a Prefeitura. Utilizando suas redes sociais, Moura celebrou a notícia como informa o Blog do Marcello Patriota.

O presidente da Câmara, Júnior de Diogenes, oficializou a doação de R$ 100 mil, que será destinado a fortalecer as atrações da festa do padroeiro São Pedro. “Foi com grande alegria e satisfação que estive com o presidente da Câmara, Júnior de Diogenes, onde ele anunciou um repasse de R$ 100 mil da Câmara de Vereadores para ajudar a prefeitura nas atrações da festa do nosso padroeiro São Pedro. Agradeço de coração a Júnior e aos demais vereadores pelo grande gesto”, declarou o prefeito.

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A celebração de São Pedro é um evento tradicional e de grande importância para a comunidade de Itapetim. A presença do secretário de Cultura, Ailson Alves, e do vereador Silvânio de Salvador durante o anúncio reforçou o compromisso conjunto das autoridades municipais em promover uma festividade memorável.

Adelmo também informou que este não é o primeiro apoio substancial que a Câmara de Vereadores oferece à gestão municipal. Em ocasiões anteriores, repasses financeiros foram fundamentais para a realização de importantes obras na cidade, como a construção do Cruzeiro e a modernização da iluminação pública com a instalação de lâmpadas de LED. “Gratidão e vamos juntos vivenciar o maior São Pedro da história de Itapetim”, afirmou Adelmo Moura.

O Governo de Pernambuco distribuiu novas ‘Emendas Pix’ para várias cidades do Estado, beneficiando municípios do Sertão do Pajeú. Serra Talhada foi a cidade mais contemplada, recebendo R$ 560 mil, enquanto o deputado José Patriota (PSB) alocou R$ 500 mil na região, sendo o parlamentar que mais destinou recursos ao Pajeú.

Patriota direcionou seus R$ 500 mil para Solidão (R$ 190 mil), Triunfo (R$ 190 mil) e Ingazeira (R$ 120 mil). Carnaíba, onde o deputado foi majoritário com apoio do prefeito Anchieta Patriota, ficou fora da lista das Emendas de José Patriota. Tabira, a terra natal do deputado também ficou fora da lista de contemplados com o Pix.

Já o deputado Luciano Duque (Solidariedade) distribuiu R$ 470 mil em emendas para Serra Talhada (R$ 290 mil e R$ 70 mil), Lagoa Grande (R$ 80 mil) e São José do Belmonte (R$ 30 mil).

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Santa Terezinha também recebeu R$ 363 mil do deputado estadual Júnior Tércio (PP), enquanto Serra Talhada foi contemplada com mais R$ 200 mil do deputado Fabrízio Ferraz. Além disso, Arcoverde, no Sertão do Moxotó, recebeu R$ 350 mil do deputado Kaio Maniçoba (PP).

No total, 42 prefeituras de Pernambuco foram beneficiadas com 52 emendas liberadas por diversos parlamentares, conforme os dados do Portal da Transparência.

Em Carnaíba, uma nova polêmica veio à tona neste final de semana, envolvendo oposição e situação politica.

Um empreiteiro e proprietário da empresa responsável pela execução dos serviços de urbanização da avenida Sebastião Ângelo em Carnaíba que também é vereador do município de Tavares na Paraíba tentou em um video que circulou nas redes sociais,  culpar vereadores de oposição de Carnaíba pela não conclusão da obra da referida avenida.

O que o empreiteiro paraibano identificado como Edson Leite de Lima, conhecido como Lourinho, queria, era que os vereadores da oposição votassem em mais despesas para o município, sendo que o valor da obra já havia sido votado e aprovado na Câmara de Vereadores de Carnaíba, inclusive com votos de vereadores da oposição.

O empreiteiro acabou abrindo procedimentos para uma investigação de suposto crime contra a administração pública de Carnaíba por parte da gestão atual.

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Entenda o caso:
Tudo iniciou no ano de 2020, quando o prefeito Anchieta Patriota (PSB), prometeu em um debate político que seria iniciada em breve, a execução de obra de urbanização da avenida Sebastião Ângelo, essa “brevidade” prometida pelo gestor demorou muito tempo e só em 2023 é que a obra teve início.

O valor inicial da obra era de R$ 2.131.454,38 (Dois milhões, cento e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), com o projeto que foi aprovado inclusive com votos dos vereadores da oposição como o próprio gestor divulgou em um vídeo.

Porém o prefeito Anchieta Patriota (PSB) aumentou o valor da obra enquanto ela era executada e autorizou o serviço sem antes solicitar adotação orçamentária à Câmara de Vereadores, como alega a os vereadores de oposição, cometendo assim, segundo a denúncia, assim possível um impossível crime de improbidade administrativa do atual prefeito.

Agora apareceu o empreiteiro Vereador de Tavares, acusando a oposição de Carnaíba para tentar encobrir o erro da gestão Municipal de Carnaíba.

Edson Leite de Lima, conhecido como Lourinho, foi eleito vereador em Tavares com 902 votos, o que equivale a 10,73% dos votantes do vizinho município paraibano e como vereador ele também votou em Tavares contra a construção de uma nova praça na cidade por ser agora, adversário do prefeito Côco de Odálio.

Analise;
Aí o mesmo rapaz do vídeo que é vereador da cidade de Tavares (PB) e faz oposição na cidade (Loirinho) seu apelido. Essa enquete aí é na cidade dele. Reflitam; na cidade onde ele é vereador, ele investiga e faz o certo!

Em Carnaiba ele deixa de ser vereador, passa a ser construtor! Agora pretende ser lavador de recursos públicos.

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos receberam nessa quarta-feira, 19, durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), um alerta sobre aumento significativo do número de contratações temporárias entre 2020 e 2023. O órgão advertiu que esse método de ingresso no serviço público, embora previsto na Constituição, deve ser exceção e precisa ser bem justificado, além de seguir as regras do processo seletivo e público. Caso contrário, pode comprometer o equilíbrio fiscal e a eficiência dos serviços prestados à população.

De acordo com o TCE-PE, dados mostram que muitos municípios estão deixando de fazer concurso público e optando pelo vínculo temporário nas gestões. Levantamento de auditoria do TCE-PE aponta que em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras.

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Na sessão plenária, o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, falou sobre o excesso de contratos temporários. “A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse.

O conselheiro Dirceu Rodolfo afirmou que “a exceção não pode virar regra” e Rodrigo Novaes reforçou que “o Tribunal de Contas não deixará de apreciar as denúncias dessa natureza feitas pelos cidadãos, e que terá urgência na adoção de medidas cabíveis para coibir a prática”. Já o conselheiro Eduardo Porto, atual Ouvidor do TCE-PE, colocou o canal da Ouvidoria à disposição para denúncias sobre a prática.

Na condição de representante do Ministério Público de Contas (MPC-PE) durante a sessão, o procurador-geral Ricardo Alexandre disse que estará atento ao tema e declarou que Pernambuco pode servir novamente como exemplo nacional na resolução desse grave problema.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça-feira (18) os Embargos de Declaração apresentados pelo prefeito de Betânia, Mário Flor, referentes ao Parecer Prévio da Segunda Câmara, que recomendou à Câmara Municipal a rejeição das suas contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2020.

O julgamento, conduzido pela Primeira Câmara do TCE-PE, terminou com a decisão unânime de negar provimento aos embargos, mantendo a íntegra do Parecer Prévio que rejeitou as contas do prefeito.

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Irregularidades apontadas

O processo evidenciou diversas irregularidades na gestão fiscal e orçamentária de Mário Flor. Entre os principais pontos, destacam-se:

1. Planejamento orçamentário deficiente: A abertura de créditos adicionais chegou a 49,74%, desvirtuando a peça orçamentária como instrumento de planejamento e contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
2. Inconsistências em informações fiscais: Discrepâncias significativas nos valores de despesas prestadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e ao sistema Tome Conta (TCE/PE).
3. Déficit de execução orçamentária: O município registrou um déficit de R$ 647.920,67, equivalente a 1,92% da Receita Corrente Líquida, mesmo com um aumento de receita de R$ 2,6 milhões em relação ao ano anterior.
4. Déficit financeiro significativo: O Balanço Patrimonial de 2020 revelou um déficit financeiro de R$ 5,4 milhões, além da incapacidade de pagamento de compromissos de curto prazo.
5. Inscrição de Restos a Pagar sem cobertura: Foram inscritos R$ 1.285.085,44 em Restos a Pagar com recursos vinculados, agravando a indisponibilidade financeira.
6. Contribuições previdenciárias não recolhidas: O município deixou de recolher R$ 5.978,19 ao Regime Geral de Previdência Social e R$ 949.022,04 ao Regime Próprio de Previdência Social, o que poderá caracterizar apropriação indébita.
7. Festividades e despesas incompatíveis com a crise financeira: Apesar do cenário desfavorável, a gestão de Mário Gomes Flor Filho realizou festividades no valor de R$ 30 mil.

Decisão do Tribunal

O TCE-PE recomendou a rejeição das contas de Mário, destacando a responsabilidade do gestor em adotar medidas corretivas para sanar as irregularidades apontadas. O tribunal determinou ao atual gestor de Betânia, ou ao seu sucessor, a implementação de mecanismos de controle e planejamento orçamentário mais eficientes, além de ações para equilibrar o sistema previdenciário municipal.