26 de fevereiro de 2024 6:12

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Márcia Conrado passa o bastão da AMUPE a Marcelo Gouveia em março

Em fevereiro do ano passado,  a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegou a um entendimento para o lançamento de uma pauta de consenso. As informações são de Nill Junior.

Foi definida uma chapa unitária, sendo uma gestão compartilhada encabeçada pela prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT); ladeada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (hoje no PODEMOS), após anos comandada pelo hoje Deputado Estadual José Patriota.

A gestão foi definida  com alternância na presidência. Iniciou-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, ficou definido que Marcelo assumiria o comando da Associação em 2024. O presidente da Amupe, José Patriota conduziu as negociações, inclusive com a saída do páreo do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Mas, quando o prefeito de Paudalho assume? Pelo que o blog apurou, está sendo fechada a data da Assembleia de transmissão de cargo. A maior probabilidade é de que a transmissão se dê no começo de março, pouco após o carnaval.

A mudança de comando na Amupe deve ser positiva para Márcia Conrado, já que ela estará com agenda atribulada disputando a reeleição. Gouveia já é reeleito e deve apoiar Paula Marinho (União Brasil), conhecida como Paula da Educação, contra seu atual vice, André Viana, que rompeu com o atual prefeito ano passado.

Detalhe é que Marcelo foi fundamental na montagem de chapa para estadual quando estava no Solidariedade, ajudando com a engrenagem que ajudou a eleger seu irmão, Gustavo Gouveia, e também o Estadual Luciano Duque, com quem tem ótima relação. É considerado uma figura em ascensão na política estadual.

Maior terremoto da história do Brasil é registrado na Amazônia, com 6,6 graus

A Região Norte registrou, nesse sábado (20), o maior tremor de terra da história do Brasil. Com 6,6 graus na Escala Richter, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o terremoto ocorreu às 18h31 no horário de Brasília, 16h31 no horário local.

Embora o Serviço Geológico dos Estados Unidos informe que o terremoto tenha ocorrido próximo a Tarauacá, no Acre, as coordenadas exatas do tremor apontam para uma área isolada em Ipixuna, no Amazonas.

Até agora, não há registro de danos. Isso porque o abalo ocorreu a 614,5 quilômetros de profundidade, o que permite a dissipação da energia. Segundo os geólogos, um tremor nessa profundidade dificilmente é sentido pela população.

O Centro de Redes de Terremotos da China também registrou o tremor na Amazônia. O órgão do país asiático mediu a mesma intensidade, de 6,6 graus na Escala Richter, mas o órgão apontou profundidade maior, de 630 quilômetros.

Em 7 de junho de 2022, Tarauacá, no noroeste do Acre, tinha registrado abalo de 6,5 graus, o segundo maior tremor da história do País. Na ocasião, o terremoto não deixou vítimas, nem danos materiais.

Os tremores ocorrem porque a região está próxima da Cordilheira dos Andes, uma das zonas com maior atividade sísmica do planeta. Nos últimos 45 anos, houve quase cem abalos sísmicos em um raio de 250 quilômetros de Tarauacá, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos. Nenhum deles, porém, teve consequências graves.

Fonte: CNN

Chuva acompanhada de fortes ventos causa transtornos e prejuízos em Ouricuri

Uma chuva com de fortes ventos, que atingiu Ouricuri nesse domingo, 21, causou transtornos e deixou várias pessoas no prejuízo, principalmente comerciantes. O vendaval derrubou telhados, placas de comércios, postes, árvores e provocou outros danos. A parte religiosa da Festa de Janeiro, que antecede o festival, foi cancelada nesse domingo.

Em nota, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município se solidarizou com os comerciantes. “A equipe da CDL está de plantão, à disposição para prestar auxílio e suporte a todos seus associados afetados por esta situação. Estamos comprometidos em trabalhar juntos para superar as adversidades e ajudar na recuperação de nossos negócios”, publicou a entidade.

Vereador Gilcy Moizes, de Flores, acompanha agenda do ex Deputado Gonzaga Patriota no Pajeú

Eles estiveram na Rádio Pajeú onde concederam entrevista a apresentadora Juliana Lima

Na ultima sexta feira  19, o vereador do municipio de Flores-PE, Gilcy Moizes, esteve cumprindo uma excelente agenda ao lado do  ex-deputado federal  Gonzaga Patriota em cidades como Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Solidão, no sertão de Pernambuco.

“Este que contribuiu bastante para nosso município de Flores, ao seu convite acompanhei na cidade de Iguaracy, onde tomamos o café da manhã na residência do amigo e vereador Manoel Olímpio, e logo em seguida o amigo e prefeito Zeinha Torres  nos mostrou o excelente trabalho em sua cidade junto com o vereador , mostrando as obras das emendas destinadas por Gonzaga.

Em Afogados da Ingazeira participamos do programa da Rádio Pajeú e estivemos presente no Cine São José. Em Solidão, Gonzaga foi receber o título cidadão de Solidonense indicado pela amiga Adriana de Agenor   e também entregando obras importantes naquela cidade como pavimentação e uma USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, obras também de emendas do nosso ex-deputado Gonzaga Patriota e com isso agradeço pela consideração de sempre do amigo em poder contar conosco. Pernambuco em peso terá grande progresso ainda com nosso Gonzaga Patriota , forte abraço”, disse o vereador Gilcy Moizes ao Blog do Cauê Rodrigues.

Na oportunidade Gilcy agradeceu a Gonzaga Patriota pela Emenda Parlamentar no valor de R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais) destinada a Flores a pedido de Gilcy. Gonzaga falou que ainda fará muito mais por Flores e pelo Distrito de Fátima, onde reside o vereador.

Após ataque no Sertão, Ibama confirma existência de 4 espécies de onça em Pernambuco

Após uma agricultora de 58 anos ter afirmado que foi atacada por uma onça-parda, na cidade de Carnaubeira da Penha, Sertão de Pernambuco o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou a existência de 4 espécies no estado.

Segundo o Ibama, em Pernambuco destaca-se a existência de 4 espécies de felinos: onça parda, jaguatirica, gato-do-mato ou gato-macambira e gato-maracajá. O órgão também reforça que os animais silvestres são protegidos por lei e que matar, perseguir, caçar ou mau tratá-los é crime ambiental.

O Ibama foi notificado sobre a ocorrência envolvendo a agricultora Maria Inez Freire Barros de Sá, de 58 anos, que estava trabalhando em uma plantação, na comunidade Riacho do Mundé, zona rural de Carnaubeira da Penha, quando uma onça teria se aproximado dela e a atacado.

O órgão disse que acompanha o caso na busca de identificar as circunstâncias e evitar novas ocorrências de conflitos entre animais silvestres e humanos.

Ainda segundo o Ibama, o caso ocorrido em Carnaubeira da Penha pode estar relacionado com um filhote de onça parda que ainda está em processo de aprendizagem de captura de presas ou uma fêmea com filhotes que estaria defendendo as crias.

Na manhã desta quarta-feira (17), moradores do município divulgaram uma foto nas redes sociais de uma onça morta. O animal, segundo a população, seria o mesmo que atacou a agricultora no último sábado (13).

Sobre a morte do animal, o Ibama disse que após uma análise realizada pela equipe, verificou-se que a imagem divulgada nas redes sociais é antiga, excluindo a possibilidade de registro recente. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), disse que não foi notificada sobre a captura da onça-parda, no Sertão do Estado nesta semana.

A CPRH também reforça que capturar e/ou matar animais silvestres é crime ambiental previsto no Art 29 da Lei 9.605/98, passível de prisão e multa.

Reunião estratégica reúne lideranças para discutir o futuro da Barragem de Ingazeira

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar detalhes de uma reunião estratégica ocorrida na manhã desta terça-feira (16) no Salão Paroquial São José. O encontro teve como propósito discutir e planejar ações destinadas a mitigar os problemas sociais e econômicos enfrentados pela região, com destaque para a situação da Barragem da Ingazeira.

A reunião contou com a participação de diversas autoridades e representantes de entidades locais. Além do prefeito, estavam presentes o Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio, os padres Rogério Marinho e Luís Marques (Padre Luisinho), além de membros do Poder Legislativo Municipal, incluindo Argemiro Morais, Deorlanda Carvalho e Chico Bandeira.

Representantes de órgãos e entidades importantes também estiveram presentes, como membros da Secretaria Municipal de Agricultura, Conselho Rural de Ingazeira, FETAPE, IPA, STR, Pastorais Diocesanas, CPT, Grupo Fé e Política, Casa da Mulher do Nordeste, CPT e CNBB.

A pauta prioritária do encontro foi a discussão sobre a situação da Barragem da Ingazeira, refletindo a importância estratégica dessa questão para a comunidade local. A reunião representa uma iniciativa significativa em busca de soluções conjuntas e planejar ações que possam contribuir para a superação dos desafios enfrentados pela região.

A Barragem de Ingazeira não é apenas uma questão local, mas sim de alcance regional. A obra hídrica é uma das maiores da região, com uma capacidade de armazenamento impressionante. No entanto, apesar de sua magnitude, a barragem ainda não atingiu seus objetivos e não proporcionou os benefícios esperados para a população.

É preciso buscar encontrar soluções para otimizar a eficiência da barragem e garantir que ela cumpra seu papel fundamental no abastecimento de água e no desenvolvimento regional. A busca por melhorias na gestão dos recursos hídricos precisa ser uma prioridade para a região, visando beneficiar toda a comunidade local e áreas circunvizinhas.

Por Nill Junior

Jornalista Dayanne Santos, deixa Assessoria de Imprensa da Compesa Sertão

O Blog do Cauê Rodrigues, foi informado na manhã desta terça feira 02, de que a  Jornalista Dayane Santos, que fazia  a Assessoria de Imprensa da  Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, do sertão de Pernambuco.

Em contato com a Redação do Blog, a Jornalista confirmou sua saída e afirmou que quem assumirá sua vaga será Rayanne Elisã, a partir desta quarta feira 03 de janeiro. Ela não falou os motivos de sua saída.

Presidente da Câmara de Belmonte devolve R$ 1,1 milhão à prefeitura

Em São José do Belmonte (PE), Sertão Central, o presidente da Câmara de Vereadores, Cicinho do Carmo, anunciou a devolução de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos do município. O anúncio foi prestigiado pelo prefeito Romonilson Mariano.

Esse valor será destinado à construção do aguardado Parque A Pedra do Reino, projeto que visa a impulsionar o turismo e a cultura na região.

Cicinho destacou a importância dessa iniciativa conjunta, ressaltando o compromisso com a qualidade de vida da população e a promoção da inclusão social.

A parceria entre o presidente da casa legislativa e Romonilson Mariano tem sido crucial para viabilizar financeiramente o projeto, que é uma das prioridades da administração municipal.

Parte significativa do valor devolvido será direcionada à criação de áreas de diversão e entretenimento no parque. O destaque fica para a inclusão de um centro especialmente projetado para atender às necessidades das pessoas autistas. Essa medida é vista como um passo significativo para a inclusão social e melhoria da qualidade de vida desse grupo, proporcionando um ambiente acolhedor e adaptado.

A expectativa é de que essa iniciativa inspiradora em São José do Belmonte motive outros municípios a adotarem medidas semelhantes, visando ao bem-estar e a inclusão em espaços públicos. O projeto também é voltado ao desenvolvimento sustentável. A população agradece. Afinal de contas, o dinheiro é dela.

Presidente eleito do TCE-PE convida chefes de Poderes para sua posse em janeiro

O presidente eleito do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, fez uma visita aos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado para entregar o convite da sua posse, que acontecerá no próximo dia 8 de janeiro de 2024.

O primeiro encontro foi com a governadora Raquel Lyra, e a vice, Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas. Pascoal estava acompanhado do vice-presidente eleito, conselheiro Carlos Neves. Em seguida, eles visitaram o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Álvaro Porto, juntamente com o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, e o conselheiro Eduardo Porto.

Pascoal também esteve no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde foi recebido pelos desembargadores Luiz Carlos Figueirêdo (atual presidente) e Ricardo Paes Barreto (presidente na gestão 2024-2026), e no Ministério Público Estadual, para uma visita ao procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho.

Transmissão

A cerimônia de posse do presidente e da nova mesa diretora do TCE-PE será no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), que fica no bairro da Ilha Joana Bezerra, às 17h, com transmissão ao vivo pela TV TCE-PE no YouTube.

Chuva de meteoros é registrada nos céus de Carnaíba, Quixaba e diversas cidades do Nordeste

Na noite desta sexta-feira 22 de Dezembro de 2023, moradores da cidades de Carnaíba e Quixaba, no sertão de Pernambuco e de diversas cidades de Pernambuco e do nordeste, registraram uma chuva de meteoros Úrsidas. O fenômeno pôde ser visto em várias cidades como Caruaru, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Caetés, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Petrolina, Custódia e Arcoverde, todas em Pernambuco.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, mostram as reações de diversos populares que presenciaram o fenômeno. A chuva de meteoros aconteceu por volta das 22h30. Em Carnaíba, o fenômeno assustou os fiéis do Menino Jesus, padroeiro do Bairro de Carnaíba Velha que participavam no momento, do Novenário ao santo.

Especialistas e institutos de Monitoramento já previram outros fenômenos como esse com possibilidade de ver a olho nu para este mês. O último inclusive estava previsto para acontecer na sexta-feira passada (15), o que pode  ter atrasado e ter aparecido com grade intensidade nesta sexta 22.

A chuva de meteoros Úrsidas é  um pico entre esta sexta-feira, 22, e este sábado, 23. O fenômeno, iniciado em 17 de dezembro, deve acontecer neste ano até a próxima terça-feira, 26. De acordo com o Royal Museums Greenwich, pesquisado pelo Blog do Cauê Rodrigues, a expectativa é em torno de cinco a dez meteoros por hora no seu auge.

Os meteoros são detritos que entram na atmosfera do nosso planeta a velocidades de até 70 quilômetros por segundo, vaporizando e causando os raios de luz que chamamos de meteoros.

“Os meteoros Úrsidas parecem irradiar perto da estrela Beta Ursae Minoris (Kochab) na constelação da Ursa Menor. No entanto, a verdadeira fonte das estrelas cadentes é uma corrente de detritos deixada pelo cometa 8P/Tuttle”, acrescenta o Royal Museums Greenwich.

A chuva de meteoros Úrsidas ocorre na época do solstício de inverno (no Hemisfério Norte), então a pessoa terá o máximo de horas de escuridão para observar as estrelas. No entanto, em 2023 o máximo da chuva ocorre quando a Lua está no estágio Minguante, condições que não serão favoráveis para ver esta chuva

“A caça de meteoros, como o resto da astronomia, é um jogo de espera, por isso é melhor trazer uma cadeira confortável para sentar e se aquecer, pois você pode ficar ao ar livre por um tempo. Eles podem ser vistos a olho nu, portanto não há necessidade de binóculos ou telescópio, embora você precise permitir que seus olhos se ajustem ao escuro”, acrescenta o Royal Museums Greenwich…

No Hemisfério Sul, o que inclui o Brasil, é menos provável que a chuva de meteoros tenha boa visibilidade. De acordo com a The Planetary Society, somente regiões mais ao norte do Hemisfério Sul têm maior chance de observar o fenômeno, como foi o caso dos nordestinos nesta sexta feira 22, mas, ainda assim, de forma menos intensa. A American Meteor Society diz ainda que, na porção Sul do planeta, os poucos meteoros visíveis pôdem aparecer somente no meio da madrugada.

Veja os vídeos enviados a Redação do Blog do Cauê Rodrigues pelos leitores;

Verão começa com previsão de calor acima da média histórica

Já é verão no Brasil. Mais precisamente desde a 0h27 desta sexta-feira (22), quando a estação começou em todo o Hemisfério Sul. Depois de um ano marcado por ondas atípicas de calor, a previsão é de temperaturas acima da média histórica, segundo relatório climático produzido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Normalmente, o verão no país é marcado pela elevação de temperatura, dias mais longos do que as noites, chuvas fortes, descargas elétricas e ventos de intensidade moderada a forte. Devido ao fenômeno El Niño, que alterna a distribuição da temperatura da água no Oceano Pacífico, as alterações no clima devem ser mais intensas. No Brasil, os efeitos do El Niño podem se prolongar por toda a estação, que termina em 20 de março de 2024.

Entre os meses de janeiro e março, a Região Norte do país pode registrar calor com valores de 1ºC acima da média histórica. Em relação às chuvas, os estados do Acre, de Roraima, do Amapá e o sudoeste do Amazonas devem ter volumes próximos ou acima da média no trimestre. Outras regiões devem continuar enfrentando um período de seca. É o caso da maior parte do Amazonas, Pará, de Rondônia e do Tocantins.

A Região Nordeste também tem expectativa de temperatura acima da média, principalmente nos estados do Maranhão, Piauí e no norte da Bahia. Há previsão de chuva próxima ou abaixo da climatologia no centro-norte da região. Já no centro-sul, por causa do padrão de águas mais aquecidas do Atlântico Sul, podem ocorrer chuvas mais volumosas.

No Centro-Oeste, a tendência é de calor forte em todos os estados, com valores acima de 1ºC da média histórica. Também é esperada chuva próxima ou acima da média em praticamente toda a região, exceto no oeste de Mato Grosso, que deve ter volume ligeiramente abaixo da climatologia do trimestre.

Na Região Sudeste, as temperaturas devem ficar elevadas em todos os estados, com previsão de valores acima de 0,5ºC da média. A expectativa é que haja maior volume de chuva, principalmente em Minas Gerais, onde ela pode ser mais frequente e mais intensa.

No Sul, é esperado calor próximo ou ligeiramente acima do normal no Paraná, em Santa Catarina e no norte do Rio Grande do Sul. Nas demais áreas do último estado, possibilidade de valores na média ou abaixo dela. As chuvas devem ser mais intensas no Rio Grande do Sul, principalmente na parte sul do estado. Nas demais áreas da região, haverá chuvas irregulares, com totais próximos ou pouco abaixo da média.

Impactos na safra

O Inmet chama a atenção para os impactos do El Niño na safra de verão 2023/24. Nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia, a chuva ficou abaixo da média em outubro e novembro. Assim, os níveis de água do solo estão muito baixos, o que não favorece as fases iniciais dos cultivos de verão. A previsão é que os níveis continuem baixos nos próximos meses, com déficit hídrico e aumento da evapotranspiração devido às altas temperaturas.

No Brasil Central, houve elevação dos níveis de água no solo em algumas áreas, por causa do retorno da chuva nessa segunda quinzena de dezembro. Com exceção do norte de Minas Gerais, o cenário ficou favorável para a retomada do plantio de desenvolvimento dos cultivos de primeira safra.

Para a Região Sul, os volumes de chuva previstos devem manter elevados os níveis de água no solo. Mas a probabilidade de excedente hídrico é menor em algumas localidades. Com a diminuição da chuva em relação aos meses anteriores, a expectativa é de retomar a semeadura das culturas de primeira safra em regiões que estão com atraso.

Agência Brasil

Apac faz novo alerta de chuvas em Pernambuco

A Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac) publicou, nesta quarta (20), um novo alerta de chuvas.

O aviso é valido até a quinta (21), para todas as regiões pernambucanas.

O alerta foi feito para as seguintes área:

Grande Recife
Zona da Mata Norte
Zona da Mata Sul
Agrste
Sertão de Pernambuco
Sertão do São Francisco

Segundo a agência, Pernambuco entrou em “estado de atenção”.

“A prvisão indica continuidade de chuvas em todo o estado durante o dia de hoje, com intensificação a partir da noite, no litoral,  segundo até amanhã”, disse o comunicado.

Ainda segundo a Apac, a população deve seguir orientações dos Departamentos de Defesa Civil dos municípios.

Chuva forte

Na terça (19),  Apac registrou índices de chuva considerados altos em algumas cidades.

No fim da manhã, Itapisuma, no Grande Recife, liderava a lista de dez cidades com maiores volumes de precipitações, nesse período.

Foram registrados na Estação de Botafogo 127,83 milímetros de chuva.

Entre os dez locais com mais volume de chuva, a maioria fica na Região Metropolitna.

Em segundo lugar, a parece Olinda, com 61,34 milímetros.

Na teceira colocação ficou a estação da agência no Torreão, na Zona Norte do Recife, com 53,5 milímetros, em 24 horas.

Alerta

Na terça, a Apac fez um alerta de chuvas moderadas a fortes para regiões de Pernambuco.

O aviso 53/2023 valeu até esta quarta (20). Serão atingidas pelas precipitações as seguintes áreas:

Grande Recife,
Mata Sul
Mata Norte Agreste

Anchieta Patriota acompanha visita de Raquel Lyra à estrada de Ibitiranga

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, um dos maiores interessados na execução da Rodovia PE 380 que liga Afogados da Ingazeira ao populoso Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, participou na manhã desta quarta feira 20, da visita da Governadora Raquel Lyra à obra da rodovia que já vem sendo executada, beneficiando os moradores de Ibitiranga e de Novo Pernambuco.

Devido o clima chuvoso, a governadora fez o ato no início da obra, perto do Curral do Gado de Afogados da Ingazeira. Devido as chuvas, o trecho da rodovia estava intrafegável e impossível ir mais à frente.

A ansiedade da população de Ibitiranga  com a vinda da governadora se deu justamente pela lentidão da obra, que vem se arrastando desde 2019, sendo cobrada celeridade do serviço pelo prefeito Anchieta Patriota em diversos encontros com a Governadora   A população acusa a  lentidão  da estrada a própria empresa  ESSE Engenharia. A vinda de Raquel gerou uma esperança de que ela fique ciente da lentidão.

Raquel prometeu celeridade à obra, reforçando a máxima de que tem dinheiro em caixa para terminar o serviço. “Uma obra que normalmente a gente está com as máquinas que não estão rodando hoje porque tá muita lama, elas vão patinar. Mas com recurso garantido em conta para quer não haja mais paralisações”, disse a governadora.

Além do Prefeito Anchieta Patriota, participaram do ato o Vice Prefeito Júnior de Mocinha, o Presidente da Câmara de Vereadores Alex Mendes, o vereador Cícero Batista, a vereadora Izaquele Ribeiro entre outras lideranças.

MP recomenda à Câmara de Vereadores de Serra Talhada estabelecer critérios rigorosos para diárias e ajuda de custo; mais de R$ 420 mil só este ano

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada adotar providências para tornar mais rigorosa a concessão de diárias e ajudas de custos para vereadores e servidores do Legislativo municipal.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada identificou que a Câmara Municipal vem realizando o pagamento de diárias mesmo com a apresentação de justificativas genéricas e sem a devida comprovação dos objetivos das viagens. O Promotor alerta ainda que o Legislativo municipal já gastou, apenas em 2023, R$ 423.850,00 com o pagamento de diárias.

As situações analisadas pelo MPPE incluem a aprovação de diárias com base em pedidos genéricos, como “tratar de assunto do legislativo municipal” ou “assunto de interesse público”; e o descumprimento da Lei Municipal nº 1.542/2016, que exige a apresentação de relatório de viagem em até três dias úteis após o retorno e de comprovantes das despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento.

“A situação relatada indica a ocorrência de abuso de direito, bem como a necessidade urgente de corrigir a forma como estão sendo concedidas as diárias a agentes públicos do Poder Legislativo de Serra Talhada, diante dos gastos exorbitantes realizados”, apontou Vandeci Leite, no texto da recomendação.

Como alternativas, o MPPE recomendou que a Casa Legislativa estabeleça critérios mais rígidos e transparentes para a concessão de diárias e ajudas de custos, barrando a liberação de verba sem a apresentação de motivações objetivas para o deslocamento.

Outra medida recomendada é não conceder diárias para eventos cujas temáticas não possuam qualquer relação com a atividade parlamentar ou as funções dos cargos ocupados por servidores; e tampouco conceder diárias para pessoas que estejam pleiteando o pagamento de forma abusiva e reiterada.

Além disso, no caso de haver a necessidade de promover aperfeiçoamento dos vereadores e servidores, o MPPE recomendou à Câmara de Serra Talhada dar preferência a cursos gratuitos oferecidos por órgãos públicos e, quando possível, disponibilizados pela internet, a fim de evitar custos com viagem e hospedagem.

Por fim, o MPPE recomendou que a Câmara de Vereadores exija o cumprimento da Lei Municipal nº 1.542/2016, para que os vereadores e servidores apresentem, no prazo legal, relatório detalhado das atividades e comprovantes das despesas ressarcidas pelas diárias.

O Promotor de Justiça Vandeci Leite fixou prazo de dez dias para o Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara responderem se acatam ou não a recomendação. Caso a resposta seja positiva, eles devem encaminhar cronograma para o atendimento das medidas recomendadas.

MPPE investiga denúncia do CRO-PE em Brejinho

Por Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou Procedimento Administrativo para investigar a situação de salas clínicas odontológicas da ESF Vila de Fátima, localizada no município de Brejinho, no Sertão do Pajeú.

Conforme a Portaria Nº 01670.000.386/2023, o MPPE, por meio do promotor de justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, determinou a promoção de diligências para averiguação de um relatório produzido pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE).

Entre as providencias que serão adotadas, o MPPE oficiou a Secretaria de Saúde e a Coordenação de Saúde Bucal de Brejinho, com cópia da documentação enviada pelo CRO-PE, requerendo que em até 10 dias o município resolva todas as irregularidades apontadas no relatório de fiscalização exercida pelo CRO-PE.

 

Festa de Santa Rosa, em Ingazeira, é inclusa no Calendário Oficial de Pernambuco

Foi publicada nesta sexta feira 15, a Lei n° 18.398/2023, que inclui Festa de Santa Rosa, do distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco. A conquista é resultado do projeto de lei que o deputado José Patriota havia apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em suas palavras, Patriota expressou sua satisfação com essa conquista: “A inclusão da Festa de Santa Rosa no calendário oficial do estado é um reconhecimento da importância cultural e histórica desse evento para o povo de Ingazeira. Essa conquista é fruto de um esforço conjunto e da parceria com o prefeito Luciano Torres, que trabalhamos juntos para consolidar nossa cultura e tradições”.

A nova lei, que entra em vigor na data de sua publicação. “Tenho compromisso com a preservação e valorização das tradições locais, promovendo o fortalecimento da identidade cultural e o estímulo ao turismo nas regiões pernambucanas, em especial meu querido Pajeú”, concluiu o deputado.

Secretário de Educação de São José do Belmonte tem a OAB suspensa por 30 dias devido a perda de prazos processuais.

O Secretário de Educação de São José do Belmonte, o advogado Izaias Alberto Barros do Nascimento foi condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE, na Representação nº 17.0000.2022.014476-4, devido a recorrente perda de prazo nos processos em que defendeu, tendo sua OAB suspensa por 30 (trinta) dias.

No caso representado, o advogado defendia os interesses do então Vereador de São José do Belmonte, Zé Lucas (PSB), em dois processos criminais, tendo perdido prazo nos dois processos, apresentando recursos fora do prazo legal, o que acarretou na cassação do mandato do Vereador de forma precoce.

O que chamou atenção de todos na cidade foi que logo após a perda dos prazos processuais que acarretaram a perda do mandato do Vereador, o advogado foi nomeado pelo inimigo político do Vereador, o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação daquele Município.

Presidente da Amupe fala em “justiça social” com nova distribuição de ICMS no Estado

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), disse que a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da nova distribuição de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios pernambucanos, “é uma justiça social“.

Com a aprovação, a Amupe acredita que a justiça social e fiscal foi feita, após estudo árduo do Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Alepe e Governo do Estado”, disse Márcia, ao lado do vice-presidente da entidade, Marcelo Gouveia. Ela aproveitou e agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Álvaro Porto, e à governadora Raquel Lyra.

João Campos abrirá mão de R$ 7,5 milhões do ICMS em favor de 23 municípios; cinco são do Pajeú

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), revelou nesta quarta-feira (13) que a cidade abrirá mão dos recursos provenientes do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Recife. A intenção é auxiliar municípios menores que não foram contemplados com o aumento desse imposto.

Por meio de suas redes sociais, João Campos comunicou que o Recife não receberá os R$ 7,5 milhões que teria direito no repasse de recursos do ICMS destinado aos municípios de Pernambuco. O prefeito indicou que a ideia partiu do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB).

A proposta consiste em redistribuir os recursos destinados ao Recife em favor de 23 municípios de menor porte, que enfrentam dificuldades para manter o equilíbrio em seus orçamentos devido a alterações nas alíquotas recebidas.

A contribuição para auxiliar as 23 cidades com menos de 30 mil habitantes, que não foram beneficiadas com a redistribuição do ICMS, não se restringiu apenas à cidade do Recife, embora seja seu principal contribuinte. Outras 11 cidades também participarão da redistribuição.

As cidades beneficiadas pela contribuição do Recife e outras 11 cidades previstas na redistribuição dos recursos do ICMS são:

  • Barra de Guabiraba
  • Brejão
  • Calumbi
  • Camutanga
  • Carnaubeira da Penha
  • Custódia
  • Flores
  • Glória do Goitá
  • Ingazeira
  • Ipubi
  • Jucati
  • Lagoa Grande
  • Machados
  • Orobó
  • Paranatama
  • Petrolândia
  • Pombos
  • Primavera
  • Quixaba
  • Rio Formoso
  • Saloá
  • Solidão
  • Venturosa