Cidadania

A fotógrafa e jornalista Céu Ramos Albuquerque de 32 anos conseguiu na Justiça o direito de retificar o nome e o sexo na certidão de nascimento. Céu é a primeira pessoa intersexo no Brasil que conseguiu  o direito de fazer a alteração com esse termo no registro civil, segundo a Associação Brasileira Intersexo (Abrai).

Segundo explicação da associação, pessoas intersexo são aquelas que possuem características sexuais – incluindo genitais, padrões cromossômicos e glândulas, como testículos e ovários — que não se encaixam nas noções binárias típicas de corpos masculinos ou femininos.

Céu já realizou oito cirurgias para corrigir uma mutilação sofrida na infância e buscou o documento na última quinta-feira (7/3), no Cartório de Registro Civil de Olinda, onde foi registrada quando nasceu e mora atualmente.

A decisão que autorizou a mudança de sexo no documento da jornalista foi publicada na 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca da cidade no dia 8 de fevereiro, três anos após a jornalista solicitar a mudança na justiça.

Em entrevista ao g1, a ativista que divulga os avanços da causa em seu perfil do Instagram, afirmou que sua próxima conquista da comunidade é garantir que os bebês nascidos com genitálias que não se encaixam nas definições típicas de masculino e feminino sejam registrados como intersexos.

Fonte: Correio Braziliense

Neste domingo (10), a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) emitiram um alerta para a população através de suas redes sociais, com o objetivo de alertar a população sobre um golpe que vem sendo aplicado por meio da ofertas de empregos falsos em grandes empresas. O crime envolve o envio de mensagens com links para se candidatar às supostas vagas de emprego. Esses links, no entanto, são projetados para capturar dados pessoais das vítimas, possibilitando a realização de fraudes.

A mensagem compartilhada pelas autoridades destaca a importância de não clicar em links suspeitos e de sempre verificar a autenticidade das ofertas de emprego, especialmente se forem recebidas por mensagem e não pelos canais oficiais das empresas.

A iniciativa das autoridades visa a proteger os cidadãos contra esse tipo de fraude, alertando sobre os riscos e orientando sobre como agir diante de suspeitas de golpes. A colaboração da população é fundamental para evitar que mais pessoas sejam vítimas desse tipo de delito. A segurança dos cidadãos é uma prioridade e, com a conscientização, espera-se minimizar o impacto dessas ações fraudulentas.

Da Ascom

Em Serra Talhada, todos estavam de olho no céu, no último sábado (9) às 16h, aguardando aquilo que seria a primeira apresentação da Esquadrilha da Fumaça, na história do Sertão do Pajeú. Em alusão ao mês da Mulher, o espetáculo aéreo se juntou a inúmeras ações realizadas ao longo de março pela Prefeitura Municipal para as serra-talhadenses

Quem acompanhou de perto, pode ver muitas pessoas dispostas a vivenciarem pela primeira vez o principal espetáculo aéreo do Brasil. Os super tucanos A-29, da Esquadrilha da Fumaça, coloriram com manobras e muita emoção os céus de Serra Talhada pela primeira vez na história.

A demonstração do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), da Força Aérea Brasileira (FAB) foi para muitos um marco de vida, a realização de um sonho de criança.

Sob articulação do deputado federal Fernando Monteiro em parceria com a prefeita Márcia Conrado, os serratalhadenses acompanharam de perto manobras como a “Estol de Badalo”, quando o piloto desliga completamente o motor do avião, entra em queda livre e logo depois reassume os controles do equipamento.

“Trazer o espetáculo da Esquadrilha da Fumaça, pela primeira vez, ao céu de Serra Talhada deixou uma marca inesquecível em nossas memórias, nos inspirando a continuar trabalhando e olhando sempre pra o alto.”, frisou a Prefeita Márcia Conrado.

De Carnaíba, o comerciante Marcelo Lima esteve presente do ato e registrou em videos para o Blog do Cauê Rodrigues. Confira um deles;

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, diversas ações da Operação ‘Rosas de Aço’ nos municípios de Caruaru e Garanhuns, no Agreste; e em Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina, no Sertão. As atividades buscaram conscientizar as pessoas sobre o enfrentamento a diversas formas de violência contra a mulher, em especial sobre como identificar e denunciar o crime de importunação sexual, que ocorre principalmente no transporte coletivo de passageiros.

Em Caruaru, a ação alcançou centenas de condutores, passageiros e pedestres na Delegacia da PRF e na Estação Ferroviária, em parceria com o Sest-Senat, Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres e prefeitura. Durante a blitz educativa, os agentes também realizaram um comando de saúde direcionado a motoristas profissionais, com diversos serviços e orientações sobre cuidados pessoais.

Em Garanhuns, Serra Talhada e Salgueiro, as equipes procederam a abordagem a condutores de transporte coletivo para alertar os passageiros acerca da importunação sexual, além de informar sobre os canais de denúncia.

Já em Petrolina, os policiais realizaram um comando do Cinema Rodoviário para tratar do enfrentamento à violência contra a mulher.

O personal trainer Giovanny Diniz, que sofreu uma descarga elétrica em um acidente doméstico ao tentar salvar a esposa, recebeu alta médica nesta sexta-feira (8). Ele já está em casa com seus três filhos. Em uma publicação recente em sua rede social, ele mencionou a importância de estar com a família neste momento e agradeceu a todos pelas orações e pelo apoio recebido.

“É muita informação para assimilar e estou sabendo de tudo que aconteceu aos poucos. Sei que muita gente ajudou e sou muito grato a isso”, disse.

Relembre o Caso

Aila Pimenta, esposa de Giovanny, sofreu uma descarga elétrica ao manusear um varal de roupas em casa, no bairro Padre Cícero, em Petrolina. Aila tentou retirar o varal que estava preso a um condicionador de ar na área externa da residência e acabou sofrendo uma descarga elétrica. Ela  acabou vindo a óbito.

Giovanny, ao tentar salvar a esposa, também sofreu o choque. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital. Na ocasião, a filha de 6 anos também se feriu ao tentar ajudar.

Assista ao depoimento do personal trainer:

Setor historicamente dominado por homens, a aviação está passando por uma transformação. Mulheres estão assumindo papéis relevantes em outros setores que antes eram de predominância masculina. Na CCR Aeroportos, que administra o Aeroporto de Petrolina (PNZ) e outros 16 aeroportos no Brasil, quase 38% dos colaboradores são mulheres, um número que vem aumentando ao longo dos anos.

Uma dessas mulheres é Luziane Passos, agente de Operações e Segurança do terminal de Petrolina. Desde 2012, Luziane tem trabalhado no setor, onde desempenha um papel crucial na segurança do terminal e dos passageiros. Ela fiscaliza o tráfego de aviões, pessoas e veículos, realiza inspeções no pátio e na pista de pouso e decolagem, supervisiona o uso adequado dos equipamentos e credenciais, além de atuar como fiscal de pátio, auxiliando no estacionamento das aeronaves.

Luziane relata que foram necessários 10 anos de estudos e atuação na aviação para chegar ao cargo atual. Ela começou a trabalhar no balcão de informações do aeroporto em 2012, ganhou experiência na área de segurança trabalhando no setor de raio-x em 2013 e, em janeiro de 2023, foi contratada pela CCR para o cargo que exerce atualmente.

Hoje, Luziane se sente respeitada como profissional e orgulhosa por fazer parte da equipe. Ela enfrentou muitos desafios, incluindo o primeiro dia na responsabilidade de taxear uma aeronave sozinha. Luziane vê a profissão exercida por mulheres qualificadas na aviação como um sinal positivo para o futuro do setor. Uma ótima notícia para este Dia da Mulher.

Neste dia 08 de março, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira, no bojo da Operação Nacional Átria, realiza ação com finalidade de intensificar ações repressivas no enfrentamento à violência doméstica contra mulher, realizando mutirão de oitivas, diligências para averiguar denúncias anônimas e aumentar a remessa de inquéritos policiais à Justiça.

Nesta data simbólica é tempo de lembrar que igualdade de gênero é um direito humano, assim como é direito da mulher viver em plena liberdade, sem medo, sem opressão e sem sofrer qualquer tipo de violência. Em caso de crime, não silencie! Denuncie!

A 13 DEAM está em funcionamento no Prédio da AIS 20 (perto da rodoviária), das 08 às 18h, de segunda a sexta-feira. Telefone para denuncias (87) 3838-8782 e (87) 99807-2345 (whastApp)

Da Afogados FM

Construído por uma mão de obra manual na década de 70, o Açude da Gitirana, que divide os bairros da Caixa Dágua e Gitirana, na cidade de Carnaíba, é um fenômeno por nunca ter secado em toda sua história.

Não há relatos de em qual gestão municipal, estadual e federal ele foi construído, mas entre os trabalhadores, estava seu Roseno Gomes de Lucena, vindo de Pedra Branca, na Paraíba e fixou residência no Alto da Gitirana, pai de Dona Luiza Roseno, moradora do local até os dias atuais.

O açude por natureza é lindo, localizado entre rochas e ruas, teve um rompimento no inicio dos anos 80, desaguando suas águas no Rio Pajeú e desabrigando famílias que moravam na parte baixa da Gitirana.

Com as fortes chuvas que vem caindo recentemente no Vale do Pajeú, o açude aumentou seu nível de água, chegando a “sangrar” por dias seguidos na ultima semana.

Em 2019, o Canal Carnaíba Tv Web, de Cauê Rodrigues, gravou um video sobre a história do açude, confira.

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) acusaram Israel, em um comunicado divulgado nesta terça-feira (5), de “deixar intencionalmente o povo palestino passar fome” na Faixa de Gaza.

“Israel tem intencionalmente feito o povo palestino passar fome em Gaza desde 8 de outubro. Agora, eles têm como alvo civis que procuram ajuda humanitária e comboios humanitários”, afirmaram vários especialistas da ONU no documento.

“Israel deve acabar com a sua campanha de fome e parar de atacar civis.” Israel negou consistentemente ter civis como alvo, alegando que a sua guerra é contra o Hamas. As autoridades israelenses dizem regularmente que “não há limite para a quantidade de ajuda humanitária para os civis em Gaza”.

Mas um porta-voz do Ministério da Saúde palestino disse, no último domingo (3), que o número de crianças que morreram de desidratação e desnutrição no norte de Gaza aumentou para 15.

Especialistas da ONU também condenaram a “violência desencadeada pelas forças israelenses” depois que mais de 100 palestinos foram mortos tentando obter ajuda alimentar na Cidade de Gaza, na quinta-feira.

Fonte: CNN

A Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para esta quarta-feira, 6 de março, foi encerrada com ato no Congresso Nacional. Acompanhado de prefeitos e gestores municipais, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, conduziu a última parte das atividades em Brasília, convocando nova ação para 26 de março.

Reunido na área de acesso ao Salão Verde da Câmara dos Deputados, o grupo dialogou com parlamentares e apresentou a nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha dos Municípios. O posicionamento é manter a defesa pela redução de 20% para 8% na alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos Entes locais, medida conquistada sob a liderança da CNM com a união do movimento municipalista e promulgada pelo Congresso na Lei 14.784/2023.

A Tabeliã e Escriturária Nadjanara Madureira Lautembacher, responsável pelo Cartório Único de otas e Registros do Municipio de Carnaíba, passa agora a assumir também o Cartório de Registros de Carnaíba, que funcionava anteriormente no espaço da Casa Paroquial, ao lado da  igreja matriz.

Recentemente o Cartório de Registro está funcionando provisoriamente na Praça Nossa Senhora de Lourdes, no centro de Carnaíba e passará a funcionar como um Anexo do Cartório de único de Notas e Registros.

A mudança segue norma do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, seguindo a Lei complementar N° 522 de 22 de Dezembro de 2023.

A Comissão de Justiça de Pernambuco aprovou um Substitutivo que modifica o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 923/2023, do Tribunal de Justiça. A matéria, que chegou na Alepe atualiza a organização do serviço extrajudicial do Estado de Pernambuco. O parecer, acatado por unanimidade, acaba com a previsão de extinção automática ou transferência de tabelionatos, a maioria deles em pequenos municípios e distritos do interior.

Originalmente, o PLC nº 923 propunha reestruturar especialmente os cartórios de registro natural (responsáveis por certidões de óbito, nascimento e casamento) que não têm demanda para sustentar seus custos. O texto proposto pelo Judiciário previa a extinção imediata de 41 dessas serventias que estão vagas e o fim gradual daqueles que estão em municípios abaixo de 25 mil habitantes, a partir do momento que ficarem vagos os cargos dos responsáveis, como é o caso de Carnaíba.

Em todos os casos, as pessoas nas áreas atingidas seriam atendidas por serviço existente na sede do município, já que a legislação federal prevê que todas elas devem ter pelo menos um cartório de registro natural.

A nova versão do projeto mantém, em linhas gerais, as regras estabelecidas pelo TJPE para acumulação, anexação e extinção das serventias de registro civil e registral nas sedes dos municípios. Entretanto, exclui a previsão de extinção das serventias de registro civil nos distritos.

Quadro atual

Atualmente, os cartórios de registro natural recebem uma compensação de R$ 48,50 para cada certidão de nascimento e óbito que registrarem. Os serviços que tiveram faturamento anual inferior a 40 salários mínimos (R$ 52.800, equivalente a R$ 4.400 por mês), têm um repasse mínimo de três salários mínimos (R$ 3.960) garantidos. Os recursos vêm do Fundo Especial do Registro Civil do Estado de Pernambuco (Ferc-PE), custeado pelo recolhimento de 10% sobre os emolumentos (taxas) recebidos por notários e registradores.

O Substitutivo aprovado pela Comissão estabelece o valor mínimo de remuneração mensal de três salários mínimos para os titulares de cartórios de registro civil com faturamento anual entre 40 e 140 salários mínimos (R$ 184.800). E para os de serventias com faturamento superior a 140 salários mínimos, fica assegurado o repasse mensal no valor correspondente a dois salários mínimos (R$ 2.640).

Diante das mudanças,  o Cartório Único de Notas e Registros de Carnaíba, sob o comando de Nadjanara Madureira, passa também a atender toda a demanda do Cartório Natural.

Nesta terça-feira (5), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial uma série de ações voltadas para a fiscalização e acompanhamento de políticas públicas relacionadas à alimentação e ao transporte escolar nos municípios de Itapetim e Brejinho.

No primeiro procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar e fiscalizar, durante o biênio 2023/2024, a segurança da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede municipal, conforme estabelecido na Lei nº 11.947/2009. Entre as determinações, está a solicitação de informações às gestoras dos municípios e às Secretarias Municipais de Educação sobre a regularidade do quadro técnico de nutricionistas, qualidade dos cardápios praticados, realização de visitas técnicas às escolas e utilização de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar.

Além disso, foi determinado o envio de cópia da Portaria ao Centro de Apoio Operacional à Defesa da Educação (CAO Educação) e ao Núcleo Dhana Josué de Castro.

Já no segundo procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo para apurar e fiscalizar o serviço de transporte escolar fornecido pelos municípios de Itapetim e Brejinho. Entre as medidas determinadas estão a solicitação de resultados de inspeções semestrais dos veículos escolares, informações sobre o quantitativo de veículos existentes, relação dos condutores e sua regularidade junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), além do encaminhamento das cópias da Portaria ao CAO Defesa da Educação e à Subprocuradoria-Geral Administrativa do Ministério Público para publicação no Diário Oficial Eletrônico.

Essas iniciativas visam garantir a qualidade e segurança dos serviços oferecidos aos estudantes da rede pública de ensino, assegurando o cumprimento das normativas legais e o respeito aos direitos fundamentais da comunidade escolar.

Nill Junior

A Neoenergia Pernambuco divulgou um comunicado nesta segunda-feira, 4, informando que triplicou o número de equipes em campo para atender ocorrências relacionadas às chuvas em municípios do Sertão e Agreste. Segundo a concessionária, o Centro de Operações Integradas também foi reforçado, com um acréscimo de 100% no número de pessoas em regime de plantão. A medida terá duração até que todas as ocorrências registradas pelos clientes sejam solucionadas.

Entretanto, a distribuidora de energia destaca que podem acontecer imprevistos por conta das condições das estradas, principalmente em áreas rurais. “É importante ressaltar que, mesmo com o triplo de equipes nas ruas e em toda a área rural, a dificuldade de acesso às ocorrências tem impactado diretamente o tempo de espera dos clientes pelo atendimento. Em vários locais, os veículos e caminhões não conseguem passar devido aos alagamentos e às estradas com muita lama”, explica.

Os consumidores podem registrar as ocorrências pelo WhatsApp (81) 3217-6990 ou pela Central de Atendimento, no número 116. O cliente deve informar o número da conta de contrato, independente da forma de contato com a concessionária.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um conjunto de propostas que visam a aprimorar a segurança pública e o desenvolvimento econômico do Estado. Dentre as propostas, destaca-se o projeto de lei para reestruturar a carreira dos militares, eliminando as faixas salariais para policiais e bombeiros.

Se aprovada, a proposta resultará em um aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros entre junho de 2024 e junho de 2026. Além disso, a proposta prevê reajustes progressivos anuais no valor dos soldos.

Outras duas iniciativas buscam reforçar os quadros das Polícias Militar e Civil, permitindo a designação de policiais militares inativos e civis aposentados para a realização de diversas tarefas nas corporações, com reajuste nos valores que recebem mensalmente.

A governadora também propôs a criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, o ‘PE Produz Polo de Confecções’. O programa busca fortalecer a cadeia produtiva do Agreste, distribuída em 46 municípios, e estimular empresas que atuam no setor, especialmente as micro e pequenas empresas, através de benefícios para quitação de obrigações tributárias e trabalhistas.