28 de fevereiro de 2024 8:07

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ASA/PE realiza em Triunfo 1ª plenária de planejamento de 2024

As instituições que compõem a Articulação Semiárido em Pernambuco (ASA/PE) estiveram reunidas nos últimos dias 22 e 23 de fevereiro para a primeira plenária da rede estadual de 2024, realizada na cidade de Triunfo, no Sertão.

O primeiro dia de evento foi de avaliação das ações e conquistas de 2023 e discussões sobre a conjuntura política atual e os desafios para 2024, tendo como convidado especial o Padre Luís Marques Ferreira, (Padre Luizinho), representando o Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio.

O segundo foi de planejamento de trabalho e o fortalecimento da rede para 2024, bem como a Plenária Estadual preparatória para o X ENCONASA. Ainda na pauta, foi apresentada a execução dos Programas de Cisternas, P1MC, Cisternas nas Escolas e P1+2, que foram retomados pelo Governo Lula, em parceria com a ASA Brasil, beneficiando milhares de famílias no Semiárido.

O presidente estadual da ASA/PE, Paulo Pedro de Carvalho, ressaltou a importância do encontro para planejamento das ações e fortalecimento da Rede ASA no estado. “Foi um momento muito produtivo, onde focamos no balanço do ano passado e pudemos fazer os apontamentos daquilo que é importante planejar para esse ano, para que a gente possa continuar fortalecendo esse espaço de rede em Pernambuco e contribuindo com os processos da ASA Brasil”, avaliou.

Sobre a pauta, o presidente analisou a importância da retomada dos programas de acesso à água implementados pela ASA. “O Programa Cisternas além de trazer um conjunto de tecnologias e ações para beneficiar as famílias nos estados onde a ASA tem atuação, fortalece e amplia a nossa capacidade de atuação no campo da formação e mobilização social para a convivência com o Semiárido”, disse.

CREAS de Carnaíba reúne o grupo “Juntos Somos Mais” no Bairro Bela Vista

Na manhã de quarta-feira, 28, ocorreu a reunião do grupo ‘Juntos Somos Mais’ do bairro Bela Vista, organizada pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social por meio do CREAS Carnaíba.
O evento contou com a presença da coordenadora do Cadastro Único, Luza, e da coordenadora do SCFV, Elisa, além da equipe do CREAS, composta por Pedro e Liliane.
A reunião teve uma expressiva participação dos moradores do bairro, que aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas a respeito dos programas sociais vinculados ao Cadastro Único.

TCE vai avaliar a situação carcerária em Pernambuco

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai avaliar a situação das unidades prisionais pernambucanas, e as ações implantadas pela nova gestão do governo estadual para melhorar o sistema.

O processo (TC nº 24100028-2), que está sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, envolve as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, de Administração Penitenciária e Ressocialização, e de Educação e Esportes, bem como a Defensoria Pública de Pernambuco.

O trabalho vai atualizar o que foi apurado por uma auditoria operacional anterior (nº 22100823-8), realizada em 2022, que encontrou problemas como infraestrutura precária dos presídios, superlotação, quantidade insuficiente de agentes penitenciários, guaritas desativadas, entre outros.

Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a Pernambuco uma força-tarefa  formada por representantes de instituições como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após inspeções nos presídios, o CNJ fez recomendações ao Poder Público para a melhoria do quadro prisional. Uma delas seria reduzir em 70% a população carcerária do Complexo Prisional do Curado até 2023, e proibir o ingresso de novos presos no local.

Bodocó: Justiça atende pedido do MPPE e determina interdição do matadouro em 30 dias

A Vara Única da Comarca de Bodocó atendeu ao pedido de liminar com tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou a interdição do Matadouro Público Municipal, assim, deve o Município parar o seu funcionamento dentro de de 30 dias após a intimação, sob pena de arcar com multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo das sanções penais, se a ordem judicial for descumprida.

O MPPE instaurou um procedimento administrativo para averiguar as condições de abate dos animais, além da estruturação física, sanitária e ambiental do matadouro, que foi alvo de vistoria da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Com a vistoria, os órgãos constataram que o local não se encontra em conformidade com as exigências higiênico sanitárias e regulamentações oficiais.

Lá, o abate de animais é realizado sem condições mínimas de higiene e preocupação com as medidas sanitárias, além de ocorrer por meio de machadadas. Foi constatado, ainda, que os efluentes líquidos gerados pelo matadouro são canalizados e despejados em um buraco, em meio a natureza, sem nenhum tratamento ambiental.

Consta no processo, ainda, que o Promotor de Justiça Otávio Machado de Alencar ainda realizou diversas reuniões, sendo a última no dia 5 de dezembro de 2023, com o Procurador Municipal e o Diretor de Apoio e Agropecuária de Bodocó, a fim de que fosse apresentado, dentro de 60 dias, plano para a solução dos problemas verificados no matadouro. No entanto, não houve resposta dentro do prazo concedido, assim como não houve medida concreta para atender às exigências dos órgãos pertinentes.

Verifica-se, a priori, a existência de prova da necessidade de interdição do Matadouro Municipal de Bodocó, uma vez que, aparentemente, diante da análise dos laudos, o estabelecimento não possui condições higiênico-sanitárias e estrutura para funcionamento, assim como a forma como é realizado o abate dos animais pode colocar em risco a vida das pessoas e do meio ambiente”, definiu o Juiz de Direito Reinaldo Paixão Bezerra Júnior.

“Constata-se inicialmente que os consumidores da carne advinda do matadouro público encontram-se expostos a risco, diante da ausência de políticas de higiene, além de expor a risco o meio ambiente, tendo em vista que seus resíduos não são adequadamente descartados, levando a crer que podem causar impactos ambientais”, prosseguiu ele. “No entanto, a interdição deverá ocorrer em 30 dias da intimação da presente decisão, a fim de que a parte requerida consiga organizar e adotar medidas alternativas para o abate dos animais e para que a população do município não se veja direta e imediatamente prejudicada pela interdição do abatedouro”, concluiu o Juiz de Direito.

Com informações da Ascom

Em Parceria com Sebrae, governo de Carnaíba inicia Curso Básico de Refrigeração

Em parceria com o Sebrae/Senai, a Prefeitura de Carnaíba iniciou na segunda feira (26) o curso Básico de Refrigeração, ministrado pelo professor Fabiano Cavalcanti, na carreta do Senai instalada no município.

O curso tem duração de 40h, e acontece de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h. Os participantes elogiaram a iniciativa, que consideram uma ótima oportunidade de se qualificarem para o mercado de trabalho.

O prefeito Anchieta Patriota esteve na abertura do curso e reiterou o compromisso da Prefeitura em investir na capacitação profissional da população, em parceria com o Sebrae e outros integrantes do Sistema S. Em breve, serão oferecidos cursos na área de culinária, como fabricação de salgados e bolo de casamento e doces finos, cada um com 40h de carga horária.

Além disso, devido à grande procura, os cursos de tratorista e de injeção eletrônica de motocicletas serão ampliados. Uma nova turma para o curso de tratorista será aberta e os alunos que concluíram o curso de injeção eletrônica poderão fazer os demais módulos de mecânica de motos, completando 100h de formação.

Carnaíba: sete comunidades rurais receberão sistema de abastecimento de água

A Prefeitura de Carnaíba, em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vai implantar sistemas de abastecimento de água simplificados em sete comunidades rurais do município, beneficiando cerca de 250 famílias que sofrem com a escassez de água na região.

Essa iniciativa visa garantir a segurança hídrica para a população rural, que depende da água para consumo humano, produção agrícola e animal, e qualidade de vida. O acesso à água é essencial para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades.

Algumas comunidades já possuem parte do sistema de abastecimento, que será ampliado e melhorado. A meta é que todas elas tenham 100% de cobertura do acesso à água potável. As comunidades contempladas são: Barreiro do Fabiano, Brejo, Antas, Bem-te-vi, Cauira, Mata Verde e Capim Planta.

Os recursos para a execução do projeto já foram assegurados pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a visita do prefeito Anchieta Patriota, na semana passada. O processo de licitação já está em andamento e as obras devem começar em meados de abril deste ano.

Deputado Luciano Duque cobra solução à Compesa para falta d’água no sertão

O deputado estadual Luciano Duque se reuniu nesta segunda-feira (27), na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com o diretor regional do órgão, Igor Galindo, e o chefe de gabinete da presidência da entidade, José Virgínio, para tratar de temas pertinentes ao abastecimento de água do sertão do Estado.

Na pauta, as adutoras de Serra Talhada; Redenção em Santa Maria da Boa Vista; e Bom Sucesso em Tuparetama, além do fornecimento de água em Parnamirim, São José do Egito, Triunfo, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

“Estivemos, mais uma vez, na Compesa para tratar assuntos importantes para os municípios do interior do estado. Nosso mandato não vai parar até termos solucionados as demandas da população que sofrem com a falta d’água”, disse.

Nill Junior

Aline Mariano relaciona violência no futebol de Pernambuco à falta de segurança pública no Estado

No meio da crise com as torcidas organizadas, a vereadora Aline Mariano (PP) usou o tempo do grande expediente na Câmara do Recife para endurecer críticas à falta de planejamento de segurança pública por parte da gestão estadual.

A parlamentar citou os casos de violência relacionados aos jogos do Sport com o Fortaleza, no meio da semana passada pela Copa do Nordeste e o quebra-quebra no clássico entre Náutico e Sport no último sábado, pelo Campeonato Pernambucano, para tecer críticas à atuação da SDS nos dois episódios.

“Nessas duas partidas de futebol a violência aconteceu fora do estádio. Qual é a responsabilidade do clube com a segurança pública fora do campo? Não existe planejamento de segurança pública por parte da gestão Raquel Lyra. Estão perdidos no tempo e no espaço. É preciso jogar duro e identificar, punir e banir os falsos torcedores do espetáculo do futebol”, pontuou a vereadora.

Em Afogados da Ingazeira, criança de 6 anos sofre com desaparecimento de cãozinho

O pequeno Lusamuel, de apenas 06 anos de idade, vem sofrendo com o desaparecimento do seu cãozinho  Beethoven, que está desaparecido do Bairro da Ponte, em Afogados da Ingazeira desde o da 20 de Janeiro. Há suspeitas de que ele possa ter sido furtado.

O Lusamuel é muito apegado ao cãozinho da raça Poodle grande, que usava no dia do desaparecimento, uma coleira de couro marrom. A criança chora constantemente e está muito entristecido com a falta do cachorrinho.

Quem tiver informações sobre o paradeiro do animalzinho entrar em contato pelo Whatsapp 87 98174 1233. Vamos ajudar a encontrar o animal e devolver para a criança.

Vereadores de Iguaracy participam de Congresso da UVP em Petrolândia

Pedro Araújo/PE Noticias

Sempre interessados em obter novas informações sobre a legislação eleitoral brasileira, a Câmara de Vereadores de Iguaracy, sobre a presidência do vereador Francisco Torres Martins (Chico Torres), procura participar dos congressos oferecidos pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), para se reiterar das novas normas da legislação.

Pensando nisso, os vereadores Chico Torres, José Jorge, Leonardo Magalhães, Fábio Torres, Amaury de Oliveira, Everaldo Pereira, José Alex Martins e Manoel Olímpio estão participando do grande Congresso Estadual que está acontecendo na cidade de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, que teve início na quarta-feira (21) e se encerra neste sábado (24), com vários palestrantes e temas de suma importância para o desenvolvimento das câmaras municipais.

Nesta sexta-feira já houve, no período da manhã, as palestras sobre os impactos da reforma tributária nos municípios; aposentadoria dos servidores municipais; ações de fomentos do desenvolvimento do Nordeste e da nova lei de improbidade administrativa.

Os congressos da UVP já colocaram no protagonismo político as cidades de: Afogados da Ingazeira, Garanhuns, Gravatá, Serra Talhada, Araripina, Goiana, Cabo de Santo Agostinho, Arcoverde, Bonito e agora em Petrolândia.

“O interior do nosso Estado tem sido o foco de gestão da entidade que representa a nossa classe, portanto é importante que nós vereadores compareça a esses encontros, que nos trás mais conhecimentos sobre as reformas que acontecem tanto nas leis eleitorais como também nas administrativas”, disse o vereador Chico Torres.

Moradores de Pernambuco têm maior dependência de carros-pipa de todo o Brasil, diz IBGE

Dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que moradores de Pernambuco têm a maior dependência de carros-pipa em todo o Brasil.

Segundo o estudo, sete em cada dez pernambucanos têm rede geral como principal forma de abastecimento de água.

No entanto, a proporção de pernambucanos que têm carro-pipa como fonte prioritária é a maior do país

Em Pernambuco, 70,6% dos habitantes têm a rede geral de distribuição como principal forma de abastecimento de água em suas residências.

Essa porcentagem está abaixo da média nacional (82,6%).

O IBGE também divulgou dados sobre o acesso à rede geral de esgotamento sanitário.

No estado, esse índice ultrapassou 52% dos pernambucanos em 2022.

Isso significa um aumento, já que, em 2010, no levantamento anterior, eram 41%.

O instituto repassou, ainda, informações sobre coleta de lixo.

Nesse quesito, houve ampliação do serviços no estado.

Em 2020, 79,7% dos pernambucanos eram atendidos. Em 2022, o índice saltou para 84,69%.

A maior parte dos pernambucanos ainda vive em casas, mas o número de moradores de apartamentos vem crescendo.

Em 2022, 88,36% dos habitantes do estado moravam em casas.

Já o percentual de pessoas que mora em apartamentos em Pernambuco subiu de 7,23%, no Censo 2010, para 10,5%, no Censo 2022.

A geração de empregos está impulsionando a economia no Pajeú, com Serra Talhada liderando o ranking

Dados recentes do novo CAGED, referentes ao ano base de 2023, revelam um cenário promissor para a geração de empregos na região do Pajeú. Composta por 17 municípios, essa área geográfica testemunhou um aumento significativo no número de postos de trabalho, com algumas localidades se destacando sobre as demais.

De acordo com as informações obtidas pelo blog, Serra Talhada e Flores lideram o ranking de geração de empregos na região. Serra Talhada, com 4.130 novos empregos criados, demonstra um crescimento vigoroso em sua economia, seguida por Flores, que registrou a abertura de 1.148 vagas de trabalho.

Outros municípios que se destacam nesse panorama econômico incluem Afogados, Tabira e São José do Egito, com 1.095, 845 e 754 novos empregos, respectivamente. Esses números refletem o esforço conjunto tanto do setor público quanto do setor privado em promover o desenvolvimento econômico e social da região.

Entretanto, é importante notar que nem todos os municípios apresentaram um desempenho tão expressivo. Calumbi e Solidão figuram com as menores taxas de emprego, registrando apenas 11 e 3 novos postos de trabalho, respectivamente, durante o período analisado.

Esses dados ressaltam a necessidade de políticas e iniciativas que visem estimular o crescimento econômico e a criação de empregos em todas as áreas do Pajeú, garantindo que nenhum município fique para trás nesse processo de desenvolvimento regional.

Em suma, os números do novo CAGED indicam um cenário positivo para a região do Pajeú, onde a geração de empregos emerge como um pilar fundamental para impulsionar a economia local e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes.

Em Triunfo 79,08% da população vive sem esgoto adequado, diz Censo do IBGE

Novos dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam disparidades marcantes no tratamento de esgoto no município de Triunfo-PE.

Na cidade cerca de 79,08% da população vive em lares onde o descarte de esgoto não é adequado, uma estatística alarmante que reflete desafios significativos em infraestrutura sanitária. Solidão, outra cidade na mesma região, apresenta um quadro semelhante, com 67,32% da população enfrentando essa questão.

Por outro lado, há boas notícias vindas de Santa Terezinha e Serra Talhada, que registram números muito mais otimistas. Apenas 22,98% e 23,16% da população, respectivamente, vivem em lares sem conexão à rede de esgoto, demonstrando um investimento eficaz em infraestrutura básica.

Ainda de acordo com o IBGE, 78,29% da população de Serra Talhada possui acesso à coleta de lixo adequada, uma medida que pode ajudar a reduzir os impactos ambientais e de saúde pública associados ao manejo inadequado de resíduos.

O descarte adequado de esgoto, conforme definido pelo IBGE, inclui o encaminhamento para redes públicas de coleta, fossas sépticas ou filtros, mesmo que, após o tratamento, não seja direcionado para essas redes.

Programa CNH Rural garante carteira de habilitação gratuita para agricultores familiares de Pernambuco

Lançado pelo Governo de Pernambuco em Carnaubeira da Penha, o programa CNH Rural vai beneficiar mais de 20 mil agricultores familiares do Estado com a oferta de carteira de habilitação gratuita. Sob a responsabilidade do Detran-PE, a ação permite que os agricultores obtenham a CNH de forma gratuita, desde que atendam alguns critérios.

site do Detran-PE está recebendo as inscrições para o programa desde o dia 6 de fevereiro e o prazo termina no dia 6 de abril. Os pré-requisitos para participar são: ser morador de Pernambuco e fazer parte do Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) ou possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para comprovar que é integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária.

Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) interessados em prestar serviço para o programa devem fazer credenciamento em uma das unidades do Detran-PE. Requisitos estão no edital disponível no site do órgão.

O programa tem quatro etapas: inscrições no período de 6 de fevereiro a 6 de abril; análise e seleção dos aprovados; comprovação dos documentos e dados cadastrais; e início do procedimento de habilitação. O Detran-PE publicará periodicamente a lista de selecionados em seu site.

Promotor de Justiça de Carnaíba se encontra com o Conselho Tutelar de Quixaba

O Promotor Público da Comarca de Carnaíba que também atende o municipio de Quixaba, Dr. Thiago, esteve na ultima quarta feira 21, visitando a unidade do Conselho Tutelar de Quixaba.

Na pauta, foi conhecer a sede do conselho e os novos conselheiros.  Reforçou a parceria com todos os membros do conselho e quis saber o andamento dos trabalhos se estava tudo em ordem.

Participaram da reunião além do promotor Dr Thiago, os conselheiros João Paulo, Carlos, Adelma , Maria José e Dena. Também se fez presente a presidente do CMDCA Joana Natália.

Secretaria de Saúde de Carnaíba promove ação sobre doenças do mosquito da dengue com crianças do SCFC

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou durante esta semana diversas atividades sobre Arboviroses, doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, Zika e Chikungunya. As ações envolveram o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que atende crianças e adolescentes, em vários polos do município.
O objetivo foi ensinar aos usuários como identificar e eliminar os possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, principal vetor das Arboviroses, e conscientizá-los da importância de replicar os ensinamentos dentro do ambiente familiar e na comunidade em geral, facilitando assim o controle dos focos. Para isso, contou-se com o apoio dos agentes de saúde, que orientaram os participantes sobre os sintomas, os perigos e as formas de prevenção das doenças.
As atividades foram realizadas de forma lúdica e interativa e contou com o apoio da Atenção Básica, através de Cynthia Fabianni que articulou a visita da enfermeira Isabel e das agentes de saúde Emanuela, Cosma, Daniela, Nalva, Aparecida, Aline e Cleonice nos polos: sede, Itã, Ibitiranga, Lagoa do Caroá, Serra Branca e Novo Pernambuco.

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

Ivete Sangalo é internada com pneumonia após temporada de Carnaval

Ivete Sangalo revelou, nesta quinta-feira (22), que foi diagnosticada com pneumonia. A cantora está internada em um hospital de Salvador.

Antes de qualquer preocupação, já quero dizer que estou bem!“, adiantou antes de narrar os sintomas que desenvolveu ao longo da semana.

Essa semana, terminada a maratona carnavalesca, assim como grande parte das pessoas, peguei uma virose. Na terça-feira não me sentia confortável, com uma tosse chata e muito repetitiva“, detalhou.

Ela conta que foi ao hospital nesta quinta (22) após aconselhamento médico e logo foi internada com o diagnóstico da doença.

Com a internação, a artista precisou cancelar sua participação no “Navio da Xuxa”, da apresentadora e amiga Xuxa Meneghel. O evento, que começou hoje, vai até a próxima segunda (26).

Deixo aqui o meu carinho e respeito a ela, toda a equipe, todos os fãs que dividiriam essa alegria comigo. Mandarei notícias, tá bem? Certa de que serão sempre as melhores graças ao meu Deus maior“.

 

Governo de Pernambuco realiza oficina para implementar Economia Regenerativa no planejamento estratégico do Estado

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou nesta quarta-feira (21) da abertura da oficina Planejamento Regenerativo para a Economia Pernambucana. Promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a iniciativa tem o objetivo de implementar uma nova abordagem para o desenvolvimento econômico.

Durante o evento, foram apresentadas as atividades do projeto “Planejamento Estratégico da Transição de Pernambuco para a Economia Regenerativa”, que está em desenvolvimento pelo Governo do Estado, contando com a orientação especializada da Consultoria Econômica e Planejamento (CEPLAN).

Estiveram presentes os secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Suape, Carlos André Cavalcanti; e o diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta.

Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou

A partir de 2024, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação dos cidadãos em todos os documentos oficiais e para todas as relações com o Estado.

Na prática, agora com a mudança, para fazer qualquer solicitação de serviço público será necessário informar somente o CPF, não sendo mais necessário outros números de identificação como Registro Geral (RG), PIS e número da carteira de trabalho.

O CPF é um banco de dados administrado pela Receita Federal que armazena informações cadastrais de contribuintes. Agora, com a Lei 14.534/23, sancionada em 2023 pelo presidente Lula, outros documentos podem ser solicitados, mas não podem impossibilitar um cadastro ou requerimento.

De acordo com o governo federal, o objetivo da medida é dar acesso aos serviços públicos, unificando bancos de dados e permitindo que o cidadão apresente e memorize somente um documento.

Além disso, a partir de 2024, o CPF precisará estar presente em novos documentos sem a necessidade de gerar um novo número, como acontece hoje em dia em:

  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento;
  • Certidão de óbito;
  • Documento Nacional de Identificação (DNI);
  • Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
  • Registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Cartão Nacional de Saúde;
  • Título de eleitor;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Certificado militar;
  • Carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada como a OAB;
  • Outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais.

Como único número de identificação, sem o CPF não será possível solicitar alguns serviços, inclusive em Embaixadas e Consulados no exterior. Caso cidadãos brasileiros, residentes no exterior, não tenham o número do CPF, poderão solicitar ou consultar sua situação cadastral diretamente no site da Receita Federal, em processo online, sem precisar comparecer ao Consulado.

Originada do Projeto de Lei 1.422/19, do ex-deputado federal Felipe Rigoni (União-ES), o texto foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2022. A Lei já está em vigor, porém foram fixados os seguintes prazos para adequação:

  • Doze meses, para que os órgãos e as entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos, para adoção do número de inscrição no CPF como número de identificação;
  • Vinte e quatro meses, para que os órgãos e as entidades modifiquem os sistemas entre os cadastros e as bases de dados a partir do número de inscrição no CPF.