O Ministério da Cultura anunciou nesta terça-feira (26) a lista de municípios selecionados para receber recursos do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAAR) referente à Lei Aldir Blanc. Carnaíba figura entre os contemplados, com um aporte de R$ 163.300,57.
Em breve, será lançado um Edital para inscrições. É fundamental que os produtores culturais de Carnaíba, caso ainda não tenham feito, realizem o Cadastro Cultural, que já se encontra disponível no portal da prefeitura.
Este cadastro é crucial para habilitar os produtores a participarem deste e de futuros editais.
A Política Nacional de Apoio à Cultura (PNAC), estabelecida pela Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, visa apoiar os trabalhadores da cultura, bem como entidades e pessoas físicas e jurídicas envolvidas na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens e serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
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