Em Tabira, o artista e acadêmico em Direito Kauã Silva, de apenas 19 anos de idade, elaborou um projeto de valorização aos artistas tabirenses. O Projeto de Lei Municipal serve para a Promoção Cultural será apresentado em Sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda feira 13, pela vereadora Socorro Veras. Este projeto tem como principal objetivo fomentar a cultura local e garantir que os artistas do município tenham oportunidades equitativas de participar de eventos que contam com a presença de artistas de fora.
A participação de artistas locais em eventos culturais é de extrema importância para o desenvolvimento da comunidade artística tabirense. Além de promover o acesso à cultura para a população local, incentiva a criação e produção artística, gera empregos e movimenta a economia criativa.
No entanto, é comum se notar em Tabira que eventos que privilegiam a contratação de artistas de fora, deixando de lado os talentos locais, muitas vezes por falta de oportunidades ou visibilidade. O projeto estabelece que todo artista ou grupo artístico de fora do município, contratado para se apresentar em eventos, espetáculos, festivais, mostras culturais ou similares, deverá garantir a participação de uma quantidade proporcional de artistas locais.
Essa proporção criada por Kauã Silva, será de 50% em relação ao número total de artistas contratados para o evento. Para ser considerado um artista local e beneficiar-se dessa política, é necessário que o indivíduo ou grupo esteja devidamente cadastrado no Cadastro Cultural do município. O Cadastro Cultural será criado e mantido pela Secretaria de Cultura, servindo como um banco de dados atualizado com informações sobre os artistas locais, suas áreas de atuação e disponibilidade para participação em eventos culturais.
Cabe aos organizadores dos eventos, a responsabilidade de garantir a participação proporcional de artistas locais. Caso não cumpram essa exigência, estarão sujeitos a penalidades, como multas ou restrição de acesso a incentivos fiscais e apoio governamental para eventos futuros. Além disso, o descumprimento dessa lei poderá acarretar em sanções administrativas, conforme determinado na regulamentação específica a ser estabelecida pelo Poder Executivo Municipal.
“Acreditamos que essa iniciativa irá fortalecer a cultura local, valorizar os talentos artísticos da nossa cidade e proporcionar uma maior representatividade aos artistas locais nos eventos culturais. O projeto de lei tem o compromisso em promover a inclusão e o desenvolvimento da nossa comunidade artística. Contamos com o apoio de todos os vereadores e da população para a aprovação deste projeto de lei, que certamente trará benefícios significativos para a nossa cultura local e para o reconhecimento dos nossos talentosos artistas tabirenses”, disse Wellyston Kauã Silva Ferreira ao Blog do Cauê Rodrigues.