Paraíba

A morte do deputado estadual José Patriota vai mexer com a estrutura do PSB – legenda a qual o parlamentar era filiado.  De acordo com o Blog do Magno, advogados e especialistas em direito eleitoral confirmaram que o primeiro suplente do PSB, Davi Muniz, não poderá assumir a vaga aberta pela morte de Patriota.

Para tomar posse, Muniz precisaria comprovar uma filiação ativa ao PSB, o que não é mais possível, já que ele trocou de partido e atualmente está filiado ao PSD.

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Com essa impossibilidade, o mandato parlamentar será ocupado por Júnior Matuto, candidato a prefeito de Paulista (Região Metropolitana). Se Matuto for eleito, abrirá espaço para o segundo suplente, Cayo Albino, filho do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB).

Uma mulher está sendo investigada pela Polícia Civil sob a acusação de ter envenenado os dois filhos, de 3 e 6 anos, e em seguida também ter tentado se envenenar. O caso aconteceu na última sexta-feira (6) no município de Itatuba, no Agreste da Paraíba.

Segundo as investigações, a suspeita teria preparado uma solução venenosa e dado para os filhos ingerirem. Após a ação, ela também teria consumido a substância. A Polícia Militar informou que os três foram levados inicialmente para um hospital em Itatuba e, em seguida, encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ingá devido à gravidade do quadro. Posteriormente, foram transferidos para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

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No Hospital de Trauma, tanto a mãe quanto as crianças chegaram conscientes e foram submetidos a exames e tratamento para a remoção da substância tóxica. Conforme a pediatra Noadja Andrade, a substância suspeita é “chumbinho”, mas em quantidade insuficiente para causar danos graves. Ainda segundo Noadja, o estado emocional da mãe levantou preocupações.

“A substância com o tóxico, que ainda não sabemos o qual, acho que é chumbinho, mas em pequena quantidade, a ponto que essas crianças não sofreram danos maiores. Chegaram em regular estado geral, respirando bem, consciente. Foi feito todos os exames e a conduta foi tomada com a retirada do produto. E aí as crianças evoluíram bem e já tiveram alta. Mas o mais gritante dessa situação é a situação dessa mãe que levaram presa, mas a situação dela mental, estado emocional que ela precisa de um tratamento. Ela também tomou, ela preparou, deu às crianças e tomou. Ela também não sofreu maiores danos”, explicou a pediatra Noadja Andrade.

Após ser liberada do hospital, a mulher foi levada à Central de Polícia para prestar esclarecimentos. A Polícia Civil continua investigando o caso, e a delegacia responsável pela apuração atua em Itatuba, cidade onde ocorreu o incidente.

O clima esquentou na disputa eleitoral no município de Juru, na região de Princesa Isabel. Um áudio que circula em grupos de WhatsApp, supostamente atribuído à prefeita Solange Félix, tem causado polêmica. No áudio, ela teria feito comentários depreciativos sobre a saúde de seu oponente político, Luiz Galvão, que recentemente venceu uma batalha contra o câncer. A família de Galvão confirmou ao Blog do Jordan Bezerra que ele está bem e curado. No entanto, no conteúdo vazado, a voz atribuída à prefeita teria afirmado que ele “estava doente e talvez não escapasse”, o que gerou grande repercussão e indignação na cidade.

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Vale lembrar que Solange Félix foi uma indicação de Luiz Galvão ao fim de seu segundo mandato como prefeito. Galvão foi eleito e reeleito, e sua sucessora venceu com seu apoio. Contudo, após algum tempo, houve um afastamento entre ambos, culminando no rompimento político.

Os Blogs do Jordan Bezerra e do Cauê Rodrigues, de Carnaíba, abre espaço para que a prefeita Solange Félix se manifeste sobre o suposto áudio que circula nas redes sociais.

Blog do Jordan Bezerra

Homens armados seguiram um carro e dispararam várias vezes contra o veículo na madrugada desta sexta-feira (6) na cidade de Duas Estradas, no Brejo da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, estava no carro o candidato a vice-prefeito, Guega (Republicanos).

Segundo informações repassadas à PM pela vítima, Gilvan Garcia De Carvalho Filho, de 60 anos, ele estava chegando em casa na zona rural de Duas Estradas por volta das 2h da madrugada, quando dois homens numa moto o surpreenderam e efetuaram os disparos.

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Conforme a polícia, cinco tiros atingiram o carro do político. Dois disparos atingiram o vidro do passageiro, dois foram no lado do motorista e o outro atingiu o parabrisa No momento do atentado o motorista estava sozinho no carro, mas não chegou a ficar ferido.

Após o susto, a vítima chegou a ir num consultório em Lagoa de Dentro e depois foi encaminhada para uma clínica particular em Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, para exames médicos.

A Polícia investiga o caso. Ainda não é descartada a possibilidade tentativa de homicídio, mas há também é considerada a linha de investigação de tentativa de assalto.

T5/Djacir Pereira

Por Djacir Pereira

A Secretaria Municipal de Saúde de Tavares, no Sertão da Paraíba, realizou, entre os dias 28 e 30 de agosto, a Formação destinada aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) do município, tendo como tema: Humanização em Saúde, Acolhimento aos Usuários e Saúde do Trabalhador, certificado pela Empresa Galdon Prestação de Serviços LTDA.

Na abertura do evento, que ocorreu na noite do dia 28, foi realizada uma cerimônia festiva, entrega de kit’s e oferta de coquetel.

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Já no dia 29, a formação foi destinada aos profissionais de nível superior, e no dia 30 aos profissionais de nível médio e técnico vinculados a APS.

Vale destacar, que a divisão da formação por nível de profissional é uma ótima estratégia para garantir que o conteúdo seja mais específico e útil para cada grupo.

O evento, realizado no auditório da Escola Reunida Padre Tavares, contou com a presença de vários representantes da área, mostrando que a iniciativa foi levada a sério e que há um interesse genuíno em melhorar a qualidade da atenção primária à saúde no município.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), concedeu medida liminar para suspender os efeitos de Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), nº 7585/2021, que poderia afetar o registro de candidatura de Luiz Galvão a prefeito de Juru, no sertão da Paraíba.

Com a decisão, o TRF reconheceu a profundidade dos documentos apresentados para fins de demonstrar a aplicação dos recursos federais, em sede de recurso de revisão, uma vez que “a defesa de Luiz Galvão apresentou notas de empenho, comprovantes de pagamento e notas fiscais (peças 114, p. 5-30), bem como documentos do PEJA/2016: relação de pagamento (peças 126-127), relatório de documentos de despesas (peça 128), parecer do conselho de controle social (peças 120 e 121), relação de alunos/frequência (peças 131 e 133) e documentos de despesas (peça 132)”.

Todos os documentos novos que, ao menos em tese, podem ter eficácia sobre o julgamento de mérito proferido, possuem pertinência temática com o objeto dos autos que Galvão não teria prestado contas de recursos federais em dois programas na área da educação (PEJA 2015 e PAB 2016)”.

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Ainda na decisão, a desembargadora federal, Roberta Walmsley, que apreciou a liminar entendeu presentes os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ao resultado útil do processo, e deferiu medida liminar em agravo de instrumento, reformando decisão de juiz federal de 1º grau que havia negado o pedido da defesa de Galvão.

No Agravo de Instrumento, o advogado de Luiz Galvão, Joanilson Guedes Barbosa, “defendeu a tese de que o julgamento do TCU não observou o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, já que ele não teria sido devidamente notificado para apresentar defesa naquele procedimento do TCU, fulminando direitos basilares do ex-gestor, que teriam repercutido no julgamento do caso pela Corte”.

Na ação, o advogado que assina o Agravo de Instrumento, Joanilson Guedes, também utilizou diversos documentos, como dito acima, incluindo uma prolixa defesa assinada pelo Advogado Tássio José Florentino de Oliveira, patrono do ex-prefeito em sede de um inquérito policial federal, que teria apontado para a ausência de desvio de recursos públicos e comprovado a correta aplicação de recursos dos programas, além de um parecer do Ministério Público Federal opinando pela ausência de omissão do dever de prestar contas, o que teria sido relevante para o êxito da liminar.

Após a decisão do TRF, o ex-prefeito Luiz Galvão disse que agora aguarda a confirmação de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. Galvão acrescentou que sempre acreditou no seu direito de ser candidato.

“Graças a Deus e Santa Terezinha a JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA, foi feita a justiça divina e a justiça dos homens, e Luiz Galvão é elegível e candidato a prefeito de Juru, com as bençãos do nosso Padre Cícero. Tentaram derrubar Luiz Galvão, mas Luiz é um homem de muita fé e agora vamos juntos com a força do nosso povo de Juru, em busca da vitória, porque a vitória de Luiz é a vitória do nosso povo”, afirmou.

Segundo Luiz Galvão, seus Advogados irão agora comunicar a decisão do TRF 5º nos autos do seu registro de candidatura, a fim de reforça sua elegibilidade perante a Justiça Eleitoral.

Luiz disputa o cargo com a atual prefeita Solange Félix, que ainda não se manifestou sobre a decisão do TRF5.

Por Djacir Pereira

Na tarde desta segunda (29), o bairro da Liberdade, em Triunfo – PE, foi palco de uma cena aterrorizante de violência doméstica que chocou os moradores locais. Policiais Militares do 14º BPM, em patrulhamento ostensivo, foram acionados para averiguar uma denúncia de agressão brutal.

Ao chegarem ao local, encontraram uma mulher visivelmente abalada e ferida. A vítima relatou que seu ex-companheiro, em um ato de fúria descontrolada, havia invadido sua residência ao quebrar a fechadura, arremessado pedras no telhado e destruído sua motocicleta.

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O terror não parou por aí. Quando a vítima tentou confrontá-lo, o agressor a atacou violentamente com um pedaço de madeira, causando ferimentos sérios no abdômen e no braço direito. Além disso, ele não hesitou em ameaçá-la e proferir insultos vulgares, aumentando ainda mais o clima de medo e desespero.

Diante da gravidade dos fatos, a ocorrência foi imediatamente encaminhada à Delegacia de Polícia Civil (DPC) para a adoção das medidas cabíveis. O agressor foi preso em flagrante, e a ação rápida foi crucial para assegurar que a vítima recebesse a devida proteção e justiça.

A Diretoria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a Empaer (Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária) realizaram, na ultima terça-feira (2), uma audiência pública para discussão e construção da segunda fase do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (Procase II), focado na região da Serra de Teixeira.

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A ação tem o objetivo de engajar efetivamente as comunidades, organizações e instituições ligadas à agricultura familiar, oferecendo informações e abrindo espaço para que possam expressar suas opiniões e contribuir para a construção e o aprimoramento do Projeto, atuando com foco na redução da pobreza rural, na garantia da segurança alimentar e nutricional, e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em áreas rurais do Estado da Paraíba.

Por Djacir Pereira

Durante um evento realizado no ultimo sábado, 29 de junho, o prefeito de Tavares, no Sertão da Paraíba, Genildo José da Silva, conhecido como Coco de Odálio, pré-candidato à reeleição pelo PSB, oficializou Lenira Almeida, atual vereadora, como sua pré-candidata a vice-prefeita para as eleições de 6 de outubro.

Lenira, que deixará o cargo de vereadora, foi escolhida pelo gestor através de consenso interno, e anunciada após um encontro com lideranças políticas e apoiadores na tarde do sábado.

 A parlamentar destacou a tranquilidade do diálogo com Coco e agradeceu a todos os envolvidos pelo apoio, expressando sua alegria em fazer parte de um grupo unido em prol do projeto de continuidade do prefeito Coco.

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Ela ressaltou a capacidade do prefeito de administrar o município mesmo diante das adversidades, agora com mais tranquilidade, enfatizando que o “grito de liberdade ecoa na esfera administrativa, refletindo diretamente nos quatro cantos do município.”

Essa escolha representa uma importante decisão para a composição da chapa que concorrerá nas eleições municipais, demonstrando a união e o apoio dentro do grupo político liderado pelo prefeito Coco de Odálio.

Lenira Almeida foi eleita em 2020 pelo Republicanos com um 628 votos, o equivalente a 7,47% do eleitorado Tavarense ocupando a 7ª colocação como a vereadora mais votada naquela eleição.

O governador da Paraíba, João Azevedo, assinou, nesta sexta-feira (7), a ordem de serviço para o início da construção do Hospital de Trauma do Sertão, no município de Patos. A obra receberá investimentos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) , de aproximadamente R$ 150 milhões em obras e equipamentos.

O Hospital de Trauma do Sertão contará com 245 leitos, sendo 32 de Emergência e Urgência, 16 de Unidade de Tratamento de Queimados, 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta e pediátrica e 167 leitos de enfermarias cirúrgica, clínica, neurológica, pediátrica, ortopédica e detentos.

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Com uma área de construção de 21.500 m², a unidade hospitalar também terá atendimento clínico e cirúrgico, atenção ambulatorial clínica e cirúrgica, centro de imagem, unidade de tratamento de queimados, centro de assistência toxicológica e assistência farmacêutica hospitalar. O local ainda contará com 248 vagas de estacionamento e heliponto.

Demonstrando todo o seu compromisso com a legalidade e eficiência, marcas de sua administração, o prefeito de Tavares, Genildo José da Silva, popularmente conhecido por Coco de Odálio, teve as contas referentes ao ano de 2022 todas aprovadas por unanimidade e com elogios pelo Tribunal de Contas do Estado de Paraíba-TCE em sessão realizada nesta quarta-feira (04).

Com essa, Coco, que iniciou em 2021, o seu mandato como prefeito de Tavares, se mantém com todas as contas aprovadas pelo TCE.

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“Acompanhei a sessão aqui em João Pessoa no TCE, e reafirmo que o nosso compromisso é com o povo, fico feliz em saber que estamos no caminho certo. As contas de 2021 já haviam sido aprovadas e agora mais uma aprovação referente a 2022, comprovando que temos uma gestão eficiente, transparente e acima de tudo com muito respeito ao erário público, que são os recursos que dispomos para exercer a administração. Essa vitória é para todos os tavarenses” destacou Coco.

O gestor agradeceu aos advogados, Dra Paula Fernanda, Dr. Maviael, Dr. Paulo e Dr. João Lopes, ao contador Sebastião César, ao secretário de Finanças Marcos Paulo e a toda equipe do governo por todo empenho e dedicação para a regularidade das contas municipais.

Assessoria

O Juiz Eleitoral Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, da 34.ª Zona Eleitoral de Princesa Isaben, negou nesta segunda-feira (3) o pedido do partido Republicanos de Tavares – PB para suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Data Census LTDA. O partido é liderado pelo pré-candidato de oposição, Ailton Suassuna.

A solicitação do grupo opositor alegava que a pesquisa estaria em desacordo com a legislação eleitoral. Segundo a pesquisa, o prefeito Côco lidera com 43,1% das intenções de voto, enquanto o pré-candidato Dr. Ailton Suassuna possui 26,3%.

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No entanto, o magistrado concluiu que não havia irregularidades nos dados registrados no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), validando a pesquisa em sua totalidade.

“O pedido foi negado devido à inexistência de irregularidades nos dados constantes no sistema do TSE,” declarou o juiz em sua decisão.

A decisão mantém a pesquisa válida, confirmando a liderança do prefeito Côco na disputa eleitoral.

Confira de decisão, clicando aqui. 

Fonte: Paraíba Política

O deputado federal Damião Feliciano (Dr. Damião) esteve presente na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba, na manhã deste sábado (25/5) para participar da inauguração de diversas obras na cidade e zona rural. Durante sua visita, o deputado foi acompanhado pelo prefeito Genildo José da Silva (Côco de Odálio), que apresentou o parlamentar como novo parceiro do município. Vereadores e outras lideranças locais se fizeram presentes aos eventos promovidos pelo governo municipal.

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Na ocasião Côco e o deputado discutiram projetos futuros e demandas do município como um todo. A visita, foi uma oportunidade para fortalecer a nova parceria e estabelecer um diálogo próximo com o executivo municipal.

A programação teve início no Povoado Belém, na zona rural, onde na oportunidade foi inaugurada uma praça, construída pela prefeitura. As informações são de Djacir Pereira.

O educador, pesquisador e secretário Executivo de Estado da Paraíba, Erivonaldo Alves da Silva, foi um dos grandes homenageados, nesta quinta-feira (24), na Universidade Estadual da Paraíba, durante a realização do 6º Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática (SIMPEMAT). Erivonaldo, ex-secretário Municipal de Educação de Serra Talhada – PE, e de Princesa Isabel – PB, onde também atuou como professor, teve a sua trajetória educacional reconhecida, a partir do momento em que a sua narrativa biográfica, tornou-se estudo de caso, para a compreensão científica das determinantes, que motivam sujeitos, ainda que, com as mesmas dificuldades socioeconômicas, a obterem êxito ou fracasso na sua relação com o saber.

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Sobre o SIMPEMAT
O Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática é um evento científico criado no ano de 2006, que congrega estudantes, professores e pesquisadores da área, em âmbito local, regional, nacional e internacional. Sua 6ª edição está sendo realizada de 23 a 25 de maio de 2024, na Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, Campus I, em Campina Grande, com o tema: “A Educação Matemática num Mundo Pós-Pandêmico.

Em sua atuação profissional no município de Princesa Isabel, a qualidade da educação pública teve um grande salto, passando da 47ª posição no IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental para o 1º lugar entre os 223 municípios da Paraíba. No mesmo período, Princesa Isabel também foi pioneira no estado com a implantação do Pacto Municipal pela Alfabetização na Idade Certa. Como secretário de Educação em Serra Talhada – PE, destacou-se com o sucesso dos projetos Leitura vai a Praça, Colônia de Férias Pedagógicas, Olimpíadas das Habilidades com Foco no SAEB e o convite do MEC para representar Serra Talhada e Nordeste numa imersão intersetorial de educação.

Por Djacir Pereira

Um roubo a um carro-forte foi evitado, na manhã desta quinta-feira (16) em Malta, próximo ao município de Patos. Durante uma operação conjunta entre as polícias Civil e Rodoviária Federal, dois criminosos foram presos.

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Segundo a Polícia Civil, o grupo já estava sendo monitorado. Na ação da policia, outros dois bandidos conseguiram fugir, mas ficaram feridos durante o confronto com os policiais.

Foram apreendidos dois fuzis nos calibres 5.56 e 7.62, nove carregadores e uma grande quantidade de munição. Um dos veículos utilizados pelos bandidos também foi apreendido e será periciado pelo Instituto de Polícia Científica.

A Justiça da Paraíba condenou o Facebook a pagar R$ 4 mil a uma paraibana, do município de Campina Grande, que teve sua conta do Instagram hackeada. A decisão foi mantida pela Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Facebook Serviços Online do Brasil deve pagar a indenização por danos morais, já que a conta do Instagram hackeada foi usada para aplicar golpes. Da decisão cabe recurso.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso oriundo do 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande. A relatoria do caso foi do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

“O cerne da questão diz respeito à responsabilização do réu pelo dano patrimonial sofrido pelo autor em decorrência de suposta falha de segurança de seu sistema, que permitiu ao golpista obter proveito econômico. A controvérsia posta nos autos deve ser aplicada a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que em seu artigo 6º, VI e VII dispõem que as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e, dentre outros, os princípios da segurança e proteção”, iniciou o relator.

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Ele continuou, afirmando que “nesse sentido não prosperam os argumentos de que a responsabilidade pela senha de acesso à conta cadastrada na rede social é de exclusiva responsabilidade do usuário, na medida em que o fornecedor é detentor de dados e realiza sua segurança de maneira descuidada, devendo ser responsabilizado pelos danos que advierem da violação destes dados”, afirmou o magistrado em seu voto.

Segundo o relator, o hackeamento e a aplicação de golpes comprometem a imagem do indivíduo perante seus seguidores, além de causar a incomunicabilidade do usuário, fato capaz de gerar o abalo moral na imagem do indivíduo. “Configurado o dano moral, no tocante ao quantum indenizatório o valor fora arbitrado em observância à capacidade econômica do causador do dano e da posição social da parte ofendida, observando os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade, o que não comporta minoração”, pontuou o magistrado, mantendo a sentença em todos os termos.

Por Djacir Pereira

O Hospital Regional Deputado José Pereira Lima realizou, na semana de 06 a 12 de maio de 2024, o total de 291 atendimentos, entre eles 262 de urgência e emergência, 4 na ala COVID e 15 especializados.

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No mesmo período foram realizadas 02 partos, 09 internações e 1.570 exames laboratoriais.

O HRPI atende pacientes de média complexidade, de Princesa e de outros 17 municípios do Sertão e Alto Sertão da Paraíba e do Pernambuco de forma pactuada.

Ascom/Prefeitura de Princesa Isabel

 Na manhã desta quinta-feira (9), no Teatro Pedra do Reino, na capital paraibana, o Prefeito Genildo José da Silva – Coco de Odálio, esteve acompanhado da secretária municipal de educação, Eurides Medeiros, e uma comitiva de Tavares, na solenidade de um ano do Pacto Alfabetiza Mais Paraíba.

 O governador da Paraíba João Azevedo entregou premiação para escolas e municípios que obtiveram desempenho exemplar no quesito aprendizagem.

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O municipio de Tavares recebeu o Prêmio Escola Referência em Aprendizagem, contemplando a Escola Maria Rosa com um valor de R$ 80.000,00 e o Selo Município Referência em Aprendizagem, essas ações são iniciativas da Secretaria de Estado da Educação, pontuando aqueles municípios e escolas cujas ações e desempenhos impactaram para a alfabetização na idade certa.

 “É muito satisfatório receber esses prêmios porque confirmam que os investimentos que estamos realizando estão colaborando com os avanços na educação do município auxiliando nos índices de alfabetização da Paraíba. O sentimento é de dever cumprido e vontade de fazer muito mais”, destacou Coco.

Por Djacir Pereira