Cidadania

Uma das funções mais importantes para que as eleições de 2024 corram com tranquilidade é a dos mesários. Esses agentes, que podem ser voluntários ou convocados, irão atuar no dia 6 de outubro e, em caso de segundo turno, também no dia 27 do mesmo mês.

Nem todos os cidadãos podem atuar como mesários. A seguir, a CNN explica quem não pode exercer essa função.

Quem não pode atuar como mesário?

A Resolução TSE nº 23.736, em consonância com o Código Eleitoral, estabelece que não podem ser nomeados para compor as mesas receptoras de voto nem para atuar no apoio logístico:

– candidatos às eleições e seus respectivos parentes (até o segundo grau) e cônjuges;

– membros de diretórios de partido político ou federação que exerçam função executiva;

– autoridades públicas e policiais;

– funcionários de confiança do Poder Executivo;

– pessoas pertencentes ao serviço eleitoral;

– menores de 18 anos.

Adicionalmente, pessoas que sejam parentes ou servidores na mesma repartição pública ou empresa privada também não podem compor a mesma mesa receptora de votos.

Continue lendo após a publicidade
Em presídios e unidades de internação de adolescentes, também estão vedadas as nomeações de policiais civis e militares, agentes penitenciários e de escolta e integrantes das guardas municipais. Já em aldeias indígenas ou comunidades remanescentes de quilombos, a norma estabelece que a composição deve priorizar pessoas pertencentes a esses grupos.

Ainda de acordo com a resolução do TSE, a prioridade na escolha de mesários é dos que se voluntariam. Entre os benefícios de exercer essa função, estão dois dias de folga no serviço, o direito a auxílio-alimentação de R$ 60 no dia das eleições e o possível fator de desempate em concursos públicos, bem como isenção na taxa de inscrição.

Quem compõe as mesas receptoras de votos?

As mesas receptoras de votos e as de justificativa serão compostas por um presidente, um primeiro mesário, um segundo mesário e um secretário. Ocasionalmente, esse número pode ser reduzido para dois integrantes, de acordo com a necessidade.

Já o apoio logístico é desempenhado por eleitores que podem ser opcionalmente nomeados como “coordenadores de acessibilidade”, verificando e garantindo que as condições de acessibilidade estejam adequadas, além de orientar as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da eleição.

Fonte: CNN

Nesta terça-feira (14), o vereador Edson Henrique divulgou uma nota informando que apresentou uma Representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em relação a supostas irregularidades no pagamento dos subsídios aos servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira/PE, especificamente os Guardas Municipais.

Segundo a nota, o Município estaria agindo de forma ilícita ao não realizar o correto pagamento dos subsídios aos guardas municipais, desrespeitando a legislação vigente que determina o pagamento de um adicional de periculosidade de 30% sobre os vencimentos. O vereador afirma: “É devido aos servidores um adicional de periculosidade de 30% sobre seus vencimentos, no entanto, tem sido pago apenas 25%”.

O vereador argumenta que tais ações configuram um claro abuso de poder por parte do gestor municipal, que estaria agindo em desacordo com a legislação municipal. Ele destaca: “Os proventos devidos aos funcionários públicos municipais devem seguir parâmetros específicos estabelecidos pela lei, os quais estariam sendo desrespeitados sem justificativa plausível”.

Continue lendo após a publicidade
Para o vereador Edson Henrique, as atitudes do gestor municipal configuram crime de responsabilidade, uma vez que estaria agindo contra a lei e deixando de cumprir obrigações que lhe competem.

Ele destaca ainda: “Ele merece ser responsabilizado legalmente por sua conduta inadequada como gestor municipal”.

O Município de Afogados da Ingazeira/PE, através de seu gestor, tem agido de forma ilícita, pois não realiza o correto pagamento dos subsídios aos servidores públicos municipais, lotados no cargo de Guarda Municipal. De acordo com a legislação vigente, é devido aos servidores um adicional de periculosidade de 30% sobre seus vencimentos, no entanto, tem sido pago apenas 25%.

Essas ações configuram claro abuso de poder por parte do gestor, que está agindo em desacordo com a legislação municipal. Os proventos devidos aos funcionários públicos municipais devem seguir parâmetros específicos estabelecidos pela lei, os quais estão sendo desrespeitados sem justificativa.

Portanto, as atitudes do gestor municipal configuram crime de responsabilidade, pois está agindo contra a lei e deixando de cumprir obrigações que lhe competem, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967. Ele merece ser responsabilizado legalmente por sua conduta inadequada como gestor municipal.

Vereador Edson Henrique

O governo municipal por meio da Secretaria de Assistência Social elaborou uma programação especial para o 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A programação iniciou na quarta-feira (8), se estenderá até o dia 24 de maio e contará com atividades realizadas pelos profissionais dos serviços e programas da Assistência e outras secretarias envolvidas, que levarão diversas informações de como denunciar o crime até os sinais físicos e psicológicos apresentados pela vítima. A intenção também é levar a comunidade a entender que esta causa precisa ser um compromisso coletivo.

As ocorrências de mortes violentas intencionais (MVI) na Diretoria Integrada do Interior (Dinter) 1, composta por 109 municípios, apresentaram a maior queda dos últimos 11 anos, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). De acordo com a pasta, o mês de abril de 2024 teve 99 registros de MVI, melhor resultado desde 2013, quando ocorreram 96 registros.

Os dados foram apresentados para a governadora Raquel Lyra e para sua vice, Priscila Krause, nesta segunda-feira (13), durante uma reunião Juntos pela Segurança.

A Diretoria Integrada do Interior 1, onde os dados apontam redução dos índices de MVI, compreende municípios do Agreste, como Caruaru, Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e também da Zona da Mata, a exemplo de Goiana, Vitória de Santo Antão, Palmares e Nazaré da Mata.

Continue lendo após a publicidade
“Na reunião de hoje tratamos sobre ações integradas a serem realizadas no interior do Estado, levando os números de criminalidade para uma maior compreensão daqueles que atuam com o processo criminal, como os juizes, promotores e defensores. Com isso, teremos uma melhor prestação de serviço, levando mais segurança a toda a sociedade”, comentou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

“Estamos acompanhando semanalmente as ações do Juntos pela Segurança. Reunimos representantes de diferentes poderes para que possam participar do monitoramento que o Governo de Pernambuco tem feito dos dados da segurança pública. É trabalhando de maneira integrada e com transparência que mantemos o Estado mais seguro e um lugar melhor para se viver”, destacou Raquel Lyra.

Além de integrantes do Governo do Estado, o monitoramento reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário.

Sensação de insegurança ainda persegue pernambucanos

Pernambuco registrou a marca de mais de 1,3 mil assassinatos este ano. Nos primeiros quatro meses de 2024, o Estado contabilizou 1.312 casos de mortes violentas intencionais.

Houve um aumento de 7,2% se comparado com o mesmo período de 2023, quando janeiro, fevereiro, março e abril somaram 1.223 mortes violentas. Foram 89 homicídios cometidos a mais no quadrimestre de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado.

No mesmo boletim mensal divulgado no início de maio, a SDS apontou que o interior do Estado foi o primeiro no ranking das regiões que mais registraram casos de homicídios em fevereiro.

O Programa Juntos Pela Segurança, lançado em 27 de setembro de 2023, prevê reduzir em 30% o número de mortes biolentas intencionais até 2026.

Em Carnaíba, no interior de Pernambuco, quem está celebrando seus bem vividos 99 anos de vida, é a tia Marina Brasilina de Jesus da Silva, festejando seu aniversário ao lado de filhos e netos no Bairro de Carnaíba Velha.

Nascida na cidade de Bodocó, no sertão de Pernambuco no dia 13 de Maio do ano de 1925, quando Bodocó ainda pertencia ao município de Granito-PE. Marina casou-se no ano de 1943 com José Tiburtino da Silva (Zé Rosendo), vindo à residir na cidade de Carnaíba até os dias de hoje, somando-se 66 anos de residência na terra de Zé Dantas.

É mãe de  sete filhos; Francisca Brasilina popularmente conhecida por Dê Enfermeira, Zezinho, Socorro, Daia, Anchieta, Marlene e o caçula Gildo.

Ficou viúva no ano de 1971 e se manteve em Carnaíba onde criou seus filhos e ajudou na criação de um montante de netos.

Tia Marina,
Feliz aniversário! Que tudo de bom lhe aconteça neste dia tão marcante e especial na sua vida. Aproveite com um grande sorriso no rosto, e divirta-se muito!

Mas acima de tudo rodeie-se dos melhores amigos e dos familiares que sempre estiveram ao seu lado. Orgulhe-se de tudo aquilo que conquistou neste ano que termina hoje, e prepare-se para o novo que começa agora mesmo. Parabéns e Feliz Aniversário!

Faleceu hoje de morte repentina, o jovem, Gustavo Nunes, vigilante no IFPE Campus Afogados da Ingazeira. Ele era natural de Iguaracy e deixa esposa e filhos.

A causa da morte ainda está sendo investigada, mas de acordo com informações, ele teria morrido de infarto.

Em Afgados, IFPE emitiu nota de pesar:

“NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que nossa comunidade recebeu nesta segunda-feira (13), a triste notícia do falecimento do vigilante Gustavo Nunes de Freitas.

Sua partida repentina deixou-nos consternados e em luto. Gustavo demonstrava não apenas profissionalismo exemplar, mas também um enorme comprometimento com a segurança e bem-estar daqueles/as que transitam por nossos espaços, tornando-se uma figura querida por todos e todas.

Neste momento de dor e despedida, expressamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e colegas de Gustavo. Que encontrem conforto na lembrança dos momentos compartilhados e no legado de dedicação deixado por ele.

IFPE Afogados.”

Continue lendo após a publicidade

Em Iguaracy, o prefeito, Zeinha Torres também manifesto seu pesar:

“É com o mais profundo pesar que lamentamos o falecimento de Gustavo Nunes.

Sem dúvidas, a passagem desse cidadão Iguaraciense muito querido, deixa um grande vazio e sentimento de saudade em todos que o conheciam, um rapaz jovem, trabalhador, um pai exemplar, que nos deixa precocemente.

Do Afogados Conectado

Começa hoje (13) o pagamento do Programa ‘Mães de Pernambuco’, uma iniciativa do governo do Estado que visa a beneficiar mães pernambucanas em situação de vulnerabilidade. Amanda Maria da Silva, uma mãe solo de quatro filhos, é uma das 72.472 contempladas com o auxílio de R$ 300,00 por mês. A entrega do cartão do programa foi feita pessoalmente pela governadora Raquel Lyra, na comunidade do Bode, Zona Sul do Recife, na última sexta-feira (10).

O Mães de Pernambuco representa um investimento de R$ 21,7 milhões do governo estadual para ajudar as cem mil mulheres mais vulneráveis, que têm filhos de até seis anos. Segundo Raquel Lyra, o recurso proporcionará dignidade e uma melhor qualidade de vida para essas famílias. O programa destina-se especialmente às mães chefes de família, como Amanda, para que tenham uma renda extra para despesas básicas, como aluguel e alimentação.

Continue lendo após a publicidade
A segunda fase de confirmações do programa continua até 20 de maio. Mulheres que confirmarem seus dados dentro desse prazo receberão o primeiro pagamento no quinto dia útil do mês de junho. O site oficial do programa (www.maesdepernambuco.pe.gov.br) está recebendo as confirmações. Para receber o auxílio, é necessário cumprir cinco critérios: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Até o momento, 75.905 mulheres já confirmaram seus dados, totalizando 92.804 crianças alcançadas pelo programa. Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está encarregada da emissão e envio dos cartões do programa, bem como da operacionalização do pagamento. Para mais informações ou para entrar em contato com a Ouvidoria Social, é possível ligar para o número 0800-081-4421, cuja ligação é gratuita, ou enviar um e-mail para ouvidoria@sas.gov.pe.br.

Policiais rodoviários federais localizaram na noite de quinta-feira, 9, dois adolescentes em situação de vulnerabilidade, desacompanhados dos pais ou responsáveis, em um posto de combustíveis de Serra Talhada.

Os rapazes, de 15 e 16 anos, foram encontrados durante a Operação Domiduca da PRF, que visa identificar pontos suscetíveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais.

Continue lendo após a publicidade
Amigos, os dois jovens disseram que haviam terminado o ensaio de uma quadrilha junina na escola e estavam indo para a casa do mais velho. Contudo, devido ao horário em que se encontravam no posto, por volta das 22h, foram levados para seus responsáveis, que receberam orientações sobre o perigo de deixar menores desacompanhados à noite.

A governadora Raquel Lyra sancionou nesta sexta-feira (10) a lei que extingue as faixas e determina reajuste no valor dos soldos dos agentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco. De acordo com o projeto apresentado pelo governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe), já no próximo mês de junho o soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”), passará de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41.

Já em 2026, ano que o processo de extinção das faixas será concluído, o valor inicial da carreira passará a ser de R$ 5.617,92 em todo o Estado. Após a sanção, o texto será publicado no Diário Oficial do Estado.

Continue lendo após a publicidade
O projeto de lei das faixas salariais é um pleito antigo dos policiais e bombeiros e foi enviado à Alepe por Raquel Lyra em março deste ano. “Nosso compromisso, através do Juntos pela Segurança, é promover a valorização e reestruturação das carreiras dos militares de Pernambuco. Agradecemos à imensa maioria da Alepe, que aprovou o projeto original. A extinção das faixas salarias era uma demanda antiga da categoria e que a partir de agora se torna lei estadual, garantindo o fortalecimento dessas profissões que são essenciais para manter a segurança e o bem-estar de toda a população pernambucana“, destacou a governadora.

A Lei detalha a extinção progressiva das faixas a partir de 1º de junho de 2024 até 1º de junho de 2026, promovendo um aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A modificação ocorre levando em conta a transparência, sendo viabilizada pelo caixa estadual.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita do município de Serra Talhada, Márcia Conrado, que adapte a legislação vigente de sistema de controle interno, promovendo uma alteração na lei com o objetivo de diferenciar as funções de Secretário Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle das funções de Controlador-Geral do município. A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel.

O cargo de Controlador-Geral do Município, conforme a recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, deve ser investido somente por um dos servidores nomeados e empossados no cargo de Agente em Controle Interno.

Continue lendo após a publicidade

A recomendação orienta o município a respeito das funções de controle, nas Secretarias e órgãos de Administração Indireta, que devem ser atribuídas apenas a servidores efetivos. Neste caso, o cargo de controlador interno deve ser ocupado somente por servidor concursado, efetivo na área de Controle Interno, de nível superior e graduação compatível com a qualificação e os conhecimentos que o cargo exige. Essa medida tem o objetivo de dar mais independência no desempenho das atribuições do cargo a fim de dar continuidade aos serviços do Órgão Central do Sistema de Controle Interno (OCSCI).

Além disso, o MPPE recomendou que a prefeita promova a extinção dos cargos em comissão que atuem em ações de controle interno no município de Serra Talhada, mantendo na estrutura do OCSCI o cargo efetivo específico de Controlador Interno criado pela Lei Municipal.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite explicou, na recomendação, que a Constituição Federal, em seus artigos 31 e 70, aponta para a necessidade do Poder Público constituir um mecanismo de controle interno, bem como que a controladoria interna serve como ferramenta de apoio ao prefeito de modo a orientá-lo, cobrando resoluções e, em último caso, remetendo notícias de mau uso do erário público ao Ministério Público. Além disso, a controladoria interna tem o objetivo promover instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, prevenir lesões ao patrimônio público, bem como servir como apoio aos órgãos de controle externo.

A recomendação destaca que cabe ao órgão de controle interno as macrofunções de corregedoria, auditoria e transparência, fiscalização do consumo de combustível na prefeitura, dos processos licitatórios, da gestão pessoal, do patrimônio público e do Portal da Transparência municipal. Dessa forma, a controladoria municipal consegue atuar de forma prioritária na apuração de denúncias e irregularidades.

Por fim, o MPPE ressalta que a inobservância da recomendação por parte do município poderá acarretar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco realiza a maior mobilização de pessoal e equipamentos para apoiar outro estado que sofre com catástrofes naturais. Os Bombeiros Militares e os agentes da Defesa Civil de Pernambuco compõem uma equipe especializada em resposta a desastres, como, por exemplo, o atendimento a ocorrências de enchentes, inundações e deslizamentos de barreiras, uma especialidade do CBMPE.

A missão contará também com dois binômios (cães de busca e seus respectivos condutores) e será feita em sete viaturas de salvamento equipadas com materiais específicos para resgate de vítimas ilhadas e três botes infláveis para salvamento com motores de popa.

Continue lendo após a publicidade

Os militares do CBMPE enviados nessa missão têm sua origem, predominantemente, no Sertão do Estado, provenientes de municípios como Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Com esta ação, o governo estadual visa manter uma estrutura de pronta-resposta a desastres na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste do Estado, áreas que podem enfrentar chuvas nos próximos meses.

Do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Serra Talhada, 4 (quatro) bombeiros embarcarão para a missão no estado, incluindo o próprio Capitão Souza Júnior e com ele o, 1º Sargento Kelson, 2º Sargento J. Coelho e Soldado Diego Nascimento.

PE Noticias

O prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho), de Quixaba, no Sertão do Pajeú, reforçou seu apoio à Campanha de Preservação dos Direitos das Crianças e Adolescentes. O gestor recebeu em seu gabinete, a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Na ocasião, a assistente social, Thays Coimbra, a psicóloga Giselly Medeiros e a advogada Mikaelly Medeiros entregaram ao prefeito o convite da programação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece no próximo dia 18 de maio.

“Contem sempre com o nosso apoio. Nossas crianças e adolescentes devem ter seus direitos garantidos, e Quixaba é contra o abuso e à exploração sexual desse público!”, disse o prefeito.

Além do gabinete do prefeito, a equipe fez a entrega de convites na Secretaria de Saúde, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Escola São Miguel.

A Campanha tem a parceria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e Conselho Tutelar.

Devido o falecimento do desportista Marcelo Galdino, ocorrido nesta quinta feira 09, a Associação Afogadense de Futebol que promove a 1ª Copa Pajeú Sênior de Futebol  Valério Construções que intitula o troféu este ano de Vereadora Gal Mariano, canelou nesta sexta feira 10, a partida de futebol que ia acontecer neste final de semana entre as equipes da Farmácia Bom Preço FC da cidade de Afogados da Ingazeira e o Juventude FC do Povoado da Itã, de Carnaíba.

Continue lendo após a publicidade

A partida será adiada para uma nova data a ser comunicada pela Associação Afogadense de Futebol, que cancelou o jogo por solidariedade a família do desportista Marcelo Galdino, que atuava no elenco do Corinthians da comunidade rural da Vaca Morta, zona rural de Afogados.

Nesta quinta -feira (9), funcionários e pacientes do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, foram surpreendidos cm uma tragédia dentro das dependências do referido hospital onde o mesmo trabalhava como maqueiro.

O funcionário Marcelo Galdino, de 38 anos, que também atuava como mototaxi em Afogados, residente do bairro São Brás e reconhecido membro da equipe do Corinthians da Vaca Morta, foi encontrado sem vida dentro do hospital. Informações dão contas de que Marcelo cometeu suicídio.

Continue lendo após a publicidade

Marcelo Galdino, além de sua atuação nos campos de futebol como jogador do Corinthians da Vaca Morta, era uma figura conhecida e respeitada na comunidade do São Brás. Ele também era o sogro do filho de Leonardo Galdino, conhecido arbitro de futebol na região do Pajeú