O Município de Carnaíba, por meio da sua Secretaria Municipal de Educação, vem a público informar o seu posicionamento e como andam as tratativas junto à representação dos professores acerca da política de valorização salarial da categoria.
Antes de tudo, deve-se esclarecer que, desde que foi instituído o piso nacional do magistério (Lei 11.738/2008), o município de Carnaíba nunca deixou de valorizar a categoria, desde então garantindo a todos os professores a percepção dos valores definidos ano a ano como piso do magistério.
Para o exercício de 2023 a premissa administrativa é a mesma, de modo que as duas propostas apresentadas pelo município à categoria garantem a todos os professores da rede municipal, repita-se, TODOS, o recebimento do piso nacional do magistério.
Há que se ter a compreensão de que o desafio da administração é enorme ao ter que equilibrar uma despesa crescente confrontada com uma receita estagnada e, ainda, obedecer aos limites constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal, de maneira que, ao propor uma ampliação da progressão salarial na carreira do professor ou mesmo uma incorporação da já existente gratificação à docência (15%) adicionados a mais 7,5% , isso significa um enorme esforço financeiro de gestão municipal, tudo na intenção de preservar direitos, mas também de garantir o equilíbrio fiscal necessário ao município para seguir avançando em todas as áreas, dentre elas a educação.
Cabe registrar que as duas propostas apresentadas, se somadas, tiveram a aceitação da maioria da categoria (50,5%).
Estamos garantindo o direito dos professores em receber o piso e precisamos asseverar o direito dos alunos em ter calendário letivo garantido.
Portanto amanhã, 19 de maio, as escolas estarão funcionando normalmente e com professores em todas as turmas. Teremos transporte escolar funcionando normalmente e não será possível compensar em outro dia essas aulas.
Amanhã também será dia de aplicação da OBA e os alunos serão submetidos a essas provas. Essa avaliação é agendada pelo governo federal, de modo que não há possibilidade de ser transferida para outra oportunidade.
Seguimos abertos ao diálogo sempre na ideia de garantir um ensino de qualidade aos carnaibanos, o que aliás, é uma marca histórica do município de Carnaíba que, não à toa, é rotineiramente premiado em razão dos resultados da política educacional local.
Por fim, repita-se, nenhum professor em Carnaíba recebia e nem receberá valor menor que o piso nacional da categoria.
Agradecemos a compreensão de todos.
Atenciosamente,
Cecília Patriota
Secretária Municipal de Educação