A Secretária Municipal de Cultura de Quixaba, Cissa Cabral, acompanhada do Diretor de Esportes André Medeiros e outros gestores e gestoras públicas de Cultura dos 17 municípios do Vale do Pajeú, participaram nesta sexta feira 14, Seminário Regional sobre a Lei Paulo Gustavo / LPG. O Seminário foi realizado no Cineclube Lampião – Museu do Cangaço, na cidade de Serra Talhada.
Estiveram presentes Sérgio Cruz, Gerente de Territoridade, representando o Secretário de Cultura do Estado, Agricélia Genuino, Gestora de Capacitação e a representante do Conselho Estadual de Políticas Culturais do Estado de Pernambuco, Ana Paula Santana.
O Presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, falou sobre a Lei Paulo Gustavo, informando da importância da cultura no mercado, sendo um dos grandes contribuintes, com 3% do PIB. O Secretário, Oscar Barreto, Secretário de Cultura do Estado, fez uma fala através de vídeo, também, colocando a importância da cultura na economia nacional.
O que é a Lei Paulo Gustavo ?
A Lei Paulo Gustavo visa o investimento de R$ 3,862 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, além da utilização de recursos federais. A fim de amenizar os prejuízos do setor causadas pela pandemia, visto que era necessário, segundo a Organização Mundial da Saúde ( OMS), o isolamento social como uma das formas de prevenção para a COVID-19.
Do total da verba, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros 1,06 bilhões de reais irão para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações.
A lei que leva o nome do artista como forma de homenageá-lo foi aprovada em 05 de Julho de 2022 e terá a divisão dos recursos entre os municípios, Distrito Federal e os demais estados.