A lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 foi sancionada, nesta sexta (18), pelo governo de Pernambuco. Com a verba de R$ 6,3 milhões, serão beneficiados 750 artistas e grupos prejudicados pela pandemia. As inscrições começam no dia 24 de fevereiro e seguem até 15 de março, pela internet. O pagamento ocorrerá a partir de 11 de abril (veja calendário no fim da matéria).
No dia 8 de fevereiro, o governo de Pernambuco confirmou o cancelamento de festas de carnaval em todo o estado e proibiu a realização de eventos de qualquer tipo entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, a sexta pré-carnavalesca e a Terça-Feira Gorda, respectivamente. A proibição vale para espaços públicos e privados.
O edital com a programação do auxílio será lançado no sábado (19), nos sites da Secretaria Estadual de Cultura e da Empresa de Turismo (Empetur). Para se cadastrar, os artistas e grupos devem usar a plataforma Prosas.
Podem se habilitar para receber esse apoio financeiro os artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no estado.
O primeiro passo é preencher as informações solicitadas no formulário, pela internet. O estado afirmou que não serão exigidas certidões negativas.
É necessário apresentar a documentação formal, como identidade, CPF e contrato social ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações.
No caso dos grupos culturais, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição, sinalizando quantos profissionais serão beneficiados com o auxílio.
As inscrições serão divididas nas categorias Cultura Popular e Dança e Música. Entre os contemplados estão os seguintes segmentos:
- Afoxé
- Blocos líricos
- Bois
- Caboclinhos
- Cavalos marinhos
- Cirandas
- Clubes de alegorias
- Grupos de coco
- Escolas de samba
- Maracatus
- Orquestras de frevo
- Tribos
- Troças
- Ursos
- Artistas de MPB, samba, pagode, brega e pop regional
Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur. O piso é de R$ 3 mil e o teto, de R$ 30 mil.
Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida, de acordo com o governo.
Em 2021, o auxílio do carnaval beneficiou 493 artistas e entidades culturais. O dinheiro começou a ser pago no fim de abril.
Etapas do edital
| Fase | Data/Período |
| Divulgação de edital | 19 de fevereiro |
| Inscrição | 24 de fevereiro até 15 de março |
| Análise de documentos | 16 a 25 de março |
| Divulgação de resultados | 28 de março |
| Recursos | 29 a 31 de março |
| Julgamento de recursos | 1º a 5 de abril |
| Resultado final | 7 de abril |
| Pagamento | A partir de 11 de abril |