Depois de diversas cobranças do vereador Juniano Ângelo, através de ofícios, programas de rádios, blogs e redes sociais, indagando o prefeito de Carnaíba sobre o reajuste salarial de 33,24%, de lei federal, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota que até então não se pronunciava sobre o assunto, resolveu falar em live que fará nesta quinta feira 17, como confirma sua assessoria através de rede social.
“Nossa defesa pela educação é constante, ainda na sessão ordinária dessa quarta-feira (16), reiteramos a importância do aumento da classe dos professores e servidores de todo município. Essa é nossa obrigação, ainda hoje através das sua rede social o prefeito anunciou que vai se pronunciar amanhã, esperamos que a notícia seja dos 33,24% de aumento para os professores e que venha também os 10% ou mais para os demais servidores. Reafirmamos nosso compromisso de respeito com o Executivo, porém representamos o povo”. Destacou Juniano.
No Vale do Pajeú, apenas o município de Carnaíba governado pelo socialista Anchieta Patriota que ainda não se pronunciou sobre o pagamento aos professores, que por sinal não reajusta o salário da classe desde 2017.
O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve a maior correção desde o surgimento da Lei do Piso em 2008. Com o reajuste de 33,24% anunciado em 27 de janeiro pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o piso para 2022 será de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação.
O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.
Como é calculado o piso nacional
O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
O prefeito de Carnaíba deverá encaminhar projeto à Câmara para a aprovação do reajuste, o que é esperado pelos vereadores que formam o grupo de oposição; Matheus Francisco, Juniano Ângelo, Missa de Lulu e Irmão Paulinho de Serra Branca, que são à favor do aumento de salário dos professores. O gestor fará sua live pelo seu Instagram às 09h00.