A população é convidada a participar e exercer sua cidadania e acompanhar os gastos do município com a saúde da população. Todos estão convidados.
Com gritos de “ou paga, ou para”, profissionais da enfermagem lotaram o Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para cobrar a implementação do piso salarial da categoria. Eles se manifestaram durante audiência pública da Comissão Especial em defesa desses trabalhadores, nesta quarta (31/01). Segundo o Governo do Estado, o pagamento do piso depende do repasse de recursos federais.
A Lei Federal nº 14.434/2022, sancionada no ano passado, estabelece o piso para enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325), auxiliares e parteiras (R$ 2.375), mas os profissionais apontam que ainda não recebem o mínimo previsto na legislação. Eles afirmam que podem realizar paralisações se a medida não for cumprida.
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) havia suspendido o piso em setembro de 2022, por ausência de indicação da fonte de custeio. Em abril, o presidente Lula autorizou a liberação de recursos federais para esse pagamento.
Vicepresidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Thaíse Torres relatou a espera da categoria. “Somos 134 mil trabalhadores no Estado. Estamos exaustos, somos mal remunerados. Precisamos de valorização, é direito garantido em lei”, disse.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe), Ludmila Outtes, informou que a entidade não vai aceitar negociações quanto ao pagamento do piso e criticou a demora da gestão estadual em cumprir a lei federal. “Na hora de pedir voto, a governadora Raquel Lyra soube usar a enfermagem. Disse que pagaria o piso caso fosse eleita”, recordou. “Não é pagamento, é repasse, porque os recursos são federais”, destacou o representante do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe), Givanildo Cândido.
Diretora Geral de Gestão Estratégica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ítala Gomes garantiu que o Governo Estadual apoia a causa e está aberto ao diálogo. A gestora ressaltou, no entanto, que Pernambuco ainda não tem os recursos para cumprir o piso. “A gestão passada não deixou previsão orçamentária para esse pagamento, e o Governo Federal ainda não depositou os recursos destinados para isso. Assim que entrar o repasse, será pago. A lei vai ser cumprida”, assegurou.
A deputada Dani Portela (PSOL) lembrou que a situação dos profissionais de enfermagem ganhou mais destaque a partir da pandemia. “Vocês que estiveram ao lado dos nossos parentes mortos. Ninguém quer ser anjo, receber aplausos e luzes piscando. Valorizar a enfermagem é valorizar a carreira, implementar o piso”, comentou a parlamentar. A deputada Rosa Amorim (PT) e os deputados Mário Ricardo (Republicanos) e Doriel Barros (PT) também manifestaram apoio à causa.
Recursos federais
Presidente da Comissão Especial em Defesa dos Profissionais de Enfermagem, o deputado Gilmar Júnior (PV) acredita que os recursos do governo federal destinados ao pagamento do piso devem ser repassados até o final de junho. “O Governo de Pernambuco vai receber mais de R$ 600 milhões da União. Vamos acompanhar esse repasse, para que ele chegue aos contracheques dos servidores do Estado e dos municípios”, informou o parlamentar.
À tarde, em discurso na Reunião Plenária, o deputado do PV destacou o sucesso da audiência pública. Ele salientou que “os profissionais do segmento não querem guerra com o Governo e os prefeitos, e sim diálogo”. O deputado lamentou, ainda, a ausência de representantes da Prefeitura do Recife no evento. Por fim, Gilmar Júnior um apelo à gestão estadual pela nomeação dos aprovados no concurso do Hemope (Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco), homologado em março deste ano.
Também estiveram na reunião o deputado Luciano Duque (Solidariedade) e o representante da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-PE), Leonardo Souza.
Na noite desta terça-feira (30), Pernambuco confirmou novos dois casos do superfungo Cândida auris no Estado. Com esses casos, chega a seis o número de infectados este ano.
As duas pessoas infectadas são um homem de 51 anos e uma mulher de 70, ambos estavam internados em decorrência de outras doenças.
A mulher, internada no Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, admitida no dia 14 de maio, devido à presença de uma lesão infeccionada no pé, e já havia recebido alta hospitalar em 23 de maio.
Ela foi testada para o fungo após ter contato com um caso positivo na unidade de saúde. O diagnóstico foi possível após a realização do swab de vigilância feito nesses casos.
Já o homem possui histórico de AVC e quadro convulsivo, com longo período de permanência hospitalar no Tricentenário, em Olinda, sendo admitido na unidade em outubro de 2016.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que este paciente possui quadro de alta clínica, porém segue hospitalizado devido ao seu contexto social.
Dos seis casos confirmados para o superfungo, dois já receberam altas hospitalares. Mesmo após a alta, o paciente deve permanecer colonizado por cerca de três a seis meses.
Fonte: Folha de PE
Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras, entre eles os prefeitos da região do Pajeú, Adelmo Moura (Itapetim), Luciano Torres (Ingazeira), Djalma (Solidão), Zeinha (Iguaracy) e Gilson Bento ( Brejinho) defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem.
A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente. 
O prefeito Adelmo de Itapetim, tem dito à imprensa, que os R$ 7,3 bilhões que Lula liberou no início de maio para cobrir as despesas nos municípios com o pagamento do piso de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras não cobre um terço do piso dos profissionais. Já Zeinha de Iguaracy explicou que só receberá R$ 4 mil de ajuda da União desses R$ 7,3 bilhões, para cobrir uma folha de R$ 90 mil com os profissionais de enfermagem.
O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove nesta terça-feira (30), a partir de 9h, uma mobilização que deve contar com a presença de cerca de mil prefeitos de todo o país. Em pauta está a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), resultando em fonte permanente para custear o piso salarial da enfermagem. O encontro tem início na sede da entidade, em Brasília, e conta ainda com programação na Câmara dos Deputados.
O líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, destaca a importância da união dos gestores, já que, sem uma fonte permanente e sustentável de financiamento, os municípios vão enfrentar o colapso da saúde se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo pagamento integral do piso. “Nenhum de nós é contra o piso, mas a gente precisa torná-lo viável. A CNM está fazendo a sua parte para viabilizar a implementação“, frisa.
Em reunião realizada com mais de 1,8 mil gestores no último dia 19/05, a CNM recomendou cautela, tendo em vista que a Portaria 597 do Ministério da Saúde apresenta diversas inconsistências e o Plenário do STF ainda não concluiu o julgamento. Além disso, os recursos não entraram em conta. Estimativas da CNM apontam impacto de R$ 10,5 bilhões apenas aos municípios. Além de insuficientes, os recursos destinados pelo governo federal são somente para o ano de 2023.
Pautas
Os gestores municipais também atuam por avanços de pautas que tratam da previdência municipal. A primeira é a extensão das regras da reforma previdenciária para todos os municípios com Regime Próprio – o texto está em fase de coleta de assinaturas. A segunda é o PL 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição previdenciária no Regime Geral. Os gestores pedem ainda o avanço do PLP 139/2022, que concede prazo para que os Municípios migrem de coeficientes menores do FPM e garanta o efeito imediato do Censo.
Programação
A programação realizada pela CNM é a seguinte:
– 9h às 14h/Conselho Político Ampliado (sede da CNM);
– 14h às 17h/visitação a gabinetes no Congresso Nacional;
– 17h/Reunião com parlamentares (Câmara dos Deputados – Plenário 2 – corredor das comissões).
Em entrevista ao repórter Marcony Pereira nesta segunda-feira (29), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque informou que a unidade está encontrando dificuldades para contratar médicos de algumas áreas.
“Fizemos processo seletivo agora para contratação de mais profissionais e não tem. O processo seletivo foi divulgado, passamos dias com ele aberto para contratação de pediatras de clínico, de cirurgião… foram poucos os médicos que mandaram currículo e nenhum pediatra. É um pouco preocupante a situação, mas estamos aí correndo atrás para ver o que a gente pode fazer”, revelou.
Explicando sobre os motivos que podem estar levando a dificuldade na contratação, Duque destacou a distância dos grandes centros. “A gente percebe que por mais que tenha se formado vários profissionais nos últimos anos, mas alguns não querem ou não tem aptidão para algumas áreas como Pediatria. Então a gente tem um déficit no mercado de pediatra, de Obstetra, e de cirurgião”, informou, lembrando que não é só em Afogados da Ingazeira, nem só na décima regional, é em todo o país.
Cirurgias eletivas – Atualizando a situação das cirurgias eletivas, Duque informou que a unidade tem conseguido dar continuidade e cumprir com a meta contratada com o Estado que é de 250 cirurgias eletivas por mês.
“No mês passado nós fizemos 411 cirurgias, então a gente está fazendo o máximo que a gente pode. Temos ouvido cada secretário, a gerência da décima Regional que sempre nos pede pra que a gente não diminua essa quantidade de cirurgia mas, por exemplo, semana passada eu precisei fechar 10 leitos de cirurgia para colocar crianças porque a gente não tinha para onde transferir”, revelou.
Ainda segundo Sebastião Duque há a possibilidade de diminuir a quantidade de cirurgias eletivas na unidade caso o número de crianças com Síndrome Gripal continue aumentando.
“Não diminuímos ainda a quantidade de cirurgias eletivas em maio, mas para junho se a gente não conseguir, se essa quantidade de crianças não diminuir, a gente pensa sim em reduzir as cirurgias eletivas”, informou Duque.
André Luiz
ASCOM
Na ocasião foram desenvolvidas ações de avaliação vacinal, aferição do peso e estatura, identificação dos marcadores do consumo alimentar, avaliação bucal e escovação.
PE Noticias
O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, passou a funcionar também como unidade de referência para atendimento de acidentes com animais peçonhentos.
A unidade recebeu os primeiros lotes de soros antiofídicos. Desta forma, todos os municípios que compõem a X Gerência Regional de Saúde (GERES), terão apoio e deverão encaminhar os pacientes para atendimento na unidade.
O primeiro atendimento aconteceu no último domingo (21), a paciente F.O.L, 38 anos, proveniente do município de Itapetim, vítima de mordida de Jararaca, foi atendida e recebeu a dosagem de soro referente ao tipo de acidente sofrido e segue sobre os cuidados de toda a equipe.
A Casa de Apoio presta assistência aos pacientes e acompanhantes provenientes do município na capital. São disponibilizados dormitório, alimentação e transporte diariamente para os pacientes quixabenses que precisam de acolhimento para realizar exames, cirurgias e vários outros procedimentos na área de saúde.
O hospital oferece ainda os serviços de Neurologista, Psiquiatra, Ginecologista, Ultrassom, Raio X e Eletrocardiograma.
Em suas redes sociais, o Prefeito de Quixaba, no interior de Pernambuco, publicou nesta manhã uma homenagem em honra ao Dia Internacional da Enfermagem, comemorado nesta sexta feira 12. Ele é um dos prefeitos do Vale do Pajeú que mais valoriza a classe.
“Hoje, Dia da Enfermagem, onde homenageamos os enfermeiros e enfermeiras, quero registrar meus parabéns a todos esses profissionais que cuidam da saúde de todos nós. Nossa valorização é demonstrada através de ação, desde outubro do ano passado que concedemos o piso da enfermagem aqui em Quixaba. Parabéns a todos, que Deus abençoe“, publicou o gestor.
ASCOM
