Lula assina projeto de lei para viabilizar piso nacional da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei para viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem.

O projeto, que será analisado pelo Congresso Nacional, abrirá espaço no orçamento para assegurar o pagamento do piso a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O texto abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. A assinatura foi realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto.

O projeto tem como objetivo incluir nova categoria de programação no orçamento do Ministério da Saúde, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/2022, e regulamentado pela Lei 14.434/2022.

O texto fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

  • Enfermeiros: R$ 4.750;
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
  • Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375;
  • Parteiras: R$ 2.375.

Afogados: Compesa inicia obra de expansão de rede no Bairro São Brás

A Compesa iniciou uma obra para implantação de rede de abastecimento nas áreas de expansão do bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira.

Serão implantados 1.000 metros de tubulação, começando pela Rua Projetada 05 e se estendendo, respectivamente, pelas ruas 04, 03, 02, 01 e 06, além da Rua José Mariano de Brito, beneficiando cerca de 140 famílias residentes no local.

De acordo com o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Kaio Maracajá, a obra será executada em quatro semanas e tem o objetivo de beneficiar essas áreas do Bairro São Brás que ainda não eram atendidas pela Companhia.

“O bairro tem crescido muito nos últimos tempos, dessa forma, a Compesa identificou essa necessidade de expandir a rede e levar água para essas pessoas, que contarão, em breve, com água tratada nas torneiras”.

Sebrae e CDL vão promover 1a Feira da construção civil de Afogados da Ingazeira

O CDL e o Sebrae juntamente com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, reuniram-se nesta terça (11), na secretaria municipal de administração e desenvolvimento econômico para debater a logística e organização da 1a FECONAF – Feira da Construção Covil de Afogados da Ingazeira.

O objetivo do projeto é impulsionar a pujante cadeia produtiva do segmento, tendo em vista o aumento significativo no número de construções em Afogados.

Ficou definido durante a reunião que a FECONAF será realizada de 25 a 27 de Maio, na Praça Monsenhor de Arruda, com a participação de lojistas e profissionais que atuam no ramo, desde arquitetos e engenheiros a pedreiros e mestres de obra.

Para a presidente do CDL, Ilma Valério, o apoio da Prefeitura e do Sebrae serão fundamentais para o sucesso da feira.

“Saímos da reunião muito felizes com o apoio da gestão à feira e ao segmento da construção civil. Toda a experiência na organização da feira do empreendedor vai ajudar muito na logística da FECONAF,” avaliou Ilma.

“Abraçamos esse projeto e estamos juntos com o CDL no planejamento da 1ª FECONAF, evento que vai alavancar ainda mais a construção civil em Afogados, consolidando nossa cidade como polo regional também nesse segmento, que gera emprego e renda para milhares de pessoas em Afogados e no Pajeu,” destacou o Secretário de administração Ney Quidute. Segundo Ney, a ideia é que nem só lojistas possam expor seus produtos, mas que também empresas de engenharia e de arquitetura, por exemplo, também possam expor seus serviços.

A reunião contou ainda com a participação do Coordenador Regional do Sebrae, Henrique Malaquias; a diretora de cursos e qualificações da CDL, Jaqueline Quidute; o diretor Administrativo-Financeiro da CDL, Glauco Queiroz; e integrantes da equipe da Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Carnaíba disputa prêmio nacional em qualidade da governança pública

O município de Carnaíba foi escolhido, ao lado de Primavera, para representar Pernambuco no “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, e realizado pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) e pela ONG (Organização Não Governamental) Agenda Pública. A previsão é de que a lista dos municípios ganhadores em cada um dos critérios da premiação seja divulgada em 31 de maio em Brasília (DF), em uma cerimônia no Ministério de Minas e Energia.
Ao todo, disputam o prêmio 200 municípios brasileiros nas quais há a presença da mineração. São 78 municípios da Região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do País.
Serão concedidos oito troféus e oito selos de reconhecimento de Qualidade da Governança Pública nas seguintes categorias: saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças públicas e desenvolvimento econômico. Além dos vencedores em cada categoria, o prêmio irá reconhecer também destaques regionais em cada região brasileira. Para serem premiados, os municípios necessitam ter apresentado práticas de gestão pública com boa performance ao longo de 2022 em relação ao atendimento das necessidades da população e a transformação da realidade local.
Entre os dados analisados, estão os da cobertura do serviço de saúde de atenção básica; a cobertura vacinal da população; gastos per capita em saúde e educação; mortalidade infantil; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; taxa de abandono escolar; taxa líquida de matrículas em creches; número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza; número de famílias registradas no Cadastro Único da Assistência Social; despesas correntes pagas; indicador da situação previdenciária; número de servidores públicos per capta; gastos com urbanismo; acesso à água; acesso à coleta de esgoto; PIB (Produto Interno Bruto) per capita; número de empregos formais; número de MEIs (Microempreendedores Individuais); e a capacidade de pagamento dos municípios.
Com informações do Blog A Voz da Vitória

Câmara de Vereadores de Afogados implantará sistema de energia solar

O Presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), no uso de suas atribuições, autorizou a abertura do processo seguindo os trâmites legais para instalação de sistema de energia solar, e em julgamento junto a comissão de licitação, a empresa vencedora foi a Hidro Eletro.

Rubinho afirmou que a obra iniciará o mais breve possível. Com essa ação a câmara economizará em média de 1.400 reais mensais, além de promover uma ação sustentável.

Quando falamos em sustentabilidade nos referimos a atitudes que viabilizem a preservação do meio ambiente, o que, consequentemente, reduz os impactos negativos de algumas atitudes para o planeta, como a poluição ou o uso inconsciente de energia elétrica

Dessa forma, a energia solar se tornou uma medida essencial à preservação, pois como o próprio nome diz, trata-se de uma energia produzida a partir do sol, uma fonte renovável e inesgotável.

Afogados FM

Edital do Cartório Único de Notas e Registros de Carnaíba referente a Usucapião

O CARTÓRIO ÚNICO DE NOTAS E REGISTROS DE CARNAÍBA-PE, na conformidade com o que dispõe o art. 1.071  § 4º, do CPC.

FAZ SABER a todas as pessoas interessadas , confinantes,  confrontantes, que por este Cartório, se processa uma solicitação  feita pelos senhores Thiago Cabral de Medeiros e sua esposa Jessika Alves Miguel Cabral, brasileiros, casados, policial militar e autônoma , ambos naturais de Quixaba e Carnaíba respectivamente, ele nascido em 20/02/1986, filho de José Pereira de Medeiros e Maria Gorete Cabral de Medeiros e ela nascida em  aos 31/11/1990 e filha de Clodoaldo Miguel  da Silva e de Geraldina Alves da Silva Miguel, residentes e domiciliados na rua José Fernandes de Andrade, em Carnaíba, para reconhecimento de usucapião do imóvel urbano do qual é posseiro, constante no lote de um terreno  urbano localizado às margens da Rodovia PE 320, Km 21, S/Nº, no Bairro Bela Vista, Carnaíba-PE, que conecta os municípios de Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Flores, que assim se descreve e confronta; De quem olha o terreno para a rodovia, o mesmo mede 10,60 metros de frente, a Norte, a entestar com o recuo frontal da referida rodovia; 11,00 metros de fundo, ao sul, confrontando nesse segmento com o imóvel de Geraldina Alves da Silva Miguel e 20,87metros do lado direito, ao leste, confrontando neste segmento, com o imóvel de Almir Rodrigues de Souza; perfazendo uma área total de 225,39 m² (Duzentos e vinte e cinco metros quadrados e trinta e nove  decímetros quadrados) e está situado próximo a Rodovia PE 320 , Km 21, Rua José Balbino da Silva e Avenida da Chesf, e nas suas proximidades, localiza-se a Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, Limites e Confrontações; Norte: (Frente)  para Rodovia PE 320, Sul; (Fundos) – imóvel de Geraldina Alves da Silva Miguel; Oeste (lado esquerdo) – imóvel de Almir Rodrigues de Souza e Leste (lado direito) – imóvel de Geraldina Alves da Silva Miguel, que apresentaram neste Cartório os seus documentos e declarações, na conformidade da planta do imóvel  e memorial descritivo elaborados pelo Engenheiro Luiz Pereira Nunes Júnior – CREA – PE sob o número 31.065-D, para que querendo contestarem a presente solicitação no prazo de 15 dias.

Dado e passado neste Cartório Único de Notas e Registros Públicos de Carnaíba-PE, aos treze  (13) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (2023), assina Nadijanara Madureira  Lautenbacher, Oficial do Registro Geral de Imóveis, que digitou, subscreveu e assinou.

Raquel Lyra aos prefeitos: “A gente vai precisar escolher, neste primeiro momento, aquilo que é prioridade”

Em mais uma rodada de reuniões com os prefeitos de Pernambuco, nesta segunda-feira (30.1) com os gestores do sertão e agreste; a governadora Raquel Lyra (PSDB), que já foi prefeita de Caruaru por duas vezes, disse aos que foram ao Palácio do Campo das Princesas, que os investimentos oriundos do tesouro estadual serão feitos a partir da escolha de prioridades para cada região, de forma democrática e participativa.

“Governar é saber fazer escolhas. A gente vai precisar escolher as prioridades de maneira conjunta. Não tem dinheiro para fazer tudo o que a gente quer ao mesmo tempo. E aí, eu imagino aí todo mundo com o seu caderno de pedidos, que nem eu fui lá para Presidência da República, mas a gente vai precisar compreender que a gente vai precisar escolher, neste primeiro momento, aquilo que é prioridade”, disse a governadora durante na primeira reunião do dia com os prefeitos do agreste pernambucano.

Raquel já esteve reunida com prefeitos e prefeitas dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e dos 43 municípios que compõe a Zona da Mata (Norte e Sul) de Pernambuco.

Governadora Raquel Lyra instaura auditoria em contratos da Saúde de Pernambuco após operação da Polícia Federal

Um dia após a Polícia Federal deflagrar operação para apurar desvios de recursos públicos em contrato da Secretaria Estadual de Saúde (SES) com a Fundação Martiniano Fernandes (FGH), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, instaura auditoria interna em contratos da Saúde investigados.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) instaurou, nesta quarta-feira (25), no âmbito da SES, auditoria para avaliar os controles internos relacionados aos contratos de gestão com as organizações sociais (OS’s).

Em questão, estão as OS’s que atuam na área da saúde, especificamente a contratação alvo da Operação Clã, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (24).

O contrato que motivou a instauração da auditoria foi pactuado no governo passado entre a Fundação Martiniano Fernandes (FGH) e a Secretaria Estadual de Saúde.

“Vamos fortalecer o controle interno para garantir que os recursos investidos na saúde sejam transformados em melhoria efetiva da qualidade do serviço. No nosso governo, transparência e eficiência com os recursos públicos são prioridade”, disse Raquel Lyra.

Lotes à venda na Matinha, em Carnaíba

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Terrenos à venda na Matinha de Carnaíba

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Carnaíba: Terrenos á venda para chácaras no Sitio Matinha

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Assistência Social de Quixaba e SENAR promoveram Curso de Panificação para mulheres

A Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), realizou entre os dias 05 e 09 de dezembro um curso profissionalizante de Panificação de Bolos e Tortas para as Mulheres inscritas no Cadastro Único de Quixaba.
As aulas, ministradas pela técnica do SENAR Tatiane, tiveram a carga horária de 40 horas, distribuídas em cinco dias.
Participaram 12 mulheres, que tiveram a oportunidade de adquirir conhecimentos sobre a produção artesanal de receitas variadas de bolos e tortas, além de orientações básicas sobre educação alimentar, nutrição, armazenamento e higiene.
O curso objetivou a inclusão social e auxilio na geração de renda, além de ofertar para as cursistas novas oportunidades de trabalho e melhor qualidade.
A Secretária de Assistência Social, Socorro Salvador, destacou a importância do curso.
“É importante que as pessoas busquem uma qualificação profissional, enquanto gestão estamos fazendo nossa parte, que é possibilitar a oportunidade do aprendizado. Com esse curso tenho certeza que novas oportunidades surgirão e as participantes conquistarão a autonomia financeira”, destacou a chefe da pasta.

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Em Quixaba, prefeitura certifica alunas do curso de confeitaria

A Prefeitura de Quixaba por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu um curso de confeitaria para mulheres da comunidade do Sítio Barreiros.
O curso foi ministrado pela profissional, Márcia Bonfim dos Santos, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro, com carga horário de 40 horas. Durante o curso as mulheres aprenderam sobre, bolo em pasta americana, recheios, massas, blindagem, cobertura e decoração, bolo de noiva, pasta de leite e modelagem de doces.
Na sexta-feira(02), com a presença do prefeito José Pereira, popular Zé Pretinho e da secretária de assistência social, Maria do Socorro Salvador, foi realizada a entrega dos certificados de conclusão e apresentado os bolos e doces produzidos pelas novas confeiteiras quixabenses.
O prefeito parabenizou a dedicação das participantes e destacou seu compromisso em promover ações que promovam a geração de renda com o empreendedorismo feminino.

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