Uma auditoria feita por cinco Tribunais de Contas do Nordeste mostrou que Pernambuco está entre os estados que praticamente não têm políticas públicas em combate à desertificação. O alarmante resultado contrapõe a realidade já encontrada no Estado, que possui dois municípios onde o clima árido foi detectado pela primeira vez no Brasil.
Segundo a “Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, Pernambuco, junto ao Rio Grande do Norte e a Paraíba, não deu início à Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, por meio dos instrumentos previstos nas respectivas leis estaduais que a instituíram, como também não ter sido executado o correspondente Programa de Ação Estadual (PAE).
Ainda, o TCE pontuou que os três também não dispõem de fundos estaduais para combater o fenômeno, tampouco cadastro das áreas suscetíveis à desertificação, sistema de informações sobre o combate à desertificação, diagnósticos e zoneamento das áreas suscetíveis ou monitoramento ambiental dessas regiões.
“A ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”, afirmou Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia do TCE de Pernambuco.