Como o Blog do Cauê Rodrigues havia publicado na segunda feira 27, o Prefeito do Município de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), participa desde a segunda feira, em Brasília, da 24ª Edição da Marcha de Prefeitos em Defesa dos Municípios.
Zé Pretinho (Avante), busca além de participar do evento dos prefeitos, firmar novas parcerias que fortaleçam a agenda de desenvolvimento e progresso do município localizado no sertão pernambucano.
O gestor visitou os gabinetes de políticos parceiros de seu governo; -“Estou em Brasília, participando da marcha dos prefeitos em defesa dos municípios.
Aproveitando o momento para visitar os gabinetes dos nossos parceiros em busca de recursos e melhorias para Quixaba”, disse Zé Pretinho.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza o evento até esta quinta feira 30 de março, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no Distrito Federal. Entre outros tópicos, o evento propõe estimular o debate sobre o pacto federativo e a nova reforma tributária. Estão representados no encontro 4.100 municípios brasileiros – o total de participantes ultrapassa 11 mil.
Entre as presenças confirmadas estão o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo (PSB); o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e, o presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recentemente diagnosticado com broncopneumonia, cumpre agenda interna no Palácio do Alvorada por recomendação médica.
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), destacou a urgência em torno das discussões sobre o pacto federativo para as cidades que, segundo ela, a cada ano têm absorvido novas responsabilidades sem que haja contrapartida à altura dos repasses para que possam honrar os compromissos adquiridos. A petista alegou que o descompasso deságua diretamente na dificuldade da administração pública em executar políticas efetivas para a população.
“Estamos mais uma vez reunidos em uma edição da Marcha dos Prefeitos, a maior da história do evento. Estamos em Brasília ao lado de uma delegação composta não apenas por secretários e técnicos do Poder Executivo, mas por vereadores e deputados da bancada pernambucana. Serão quatro dias de muitos diálogos em busca de melhorias para a população”, disse Márcia.
“Iremos abordar temas urgentes como o pacto federativo. A cada ano, os municípios absorvem novas responsabilidades e os repasses não acompanham esses compromissos, o que acaba dificultando a execução das políticas públicas para a população. E é no município onde as coisas acontecem, então precisamos tirar esse debate do papel para transformar a execução das tarefas em realidade”, acrescentou.
O retorno dos prefeitos a Brasília na edição deste ano é marcado pela recriação do Ministério do Planejamento e Orçamento no terceiro mandato de Lula à frente do Governo Federal. A pasta surge com a missão de, em 2023, construir um Plano Plurianual (PPA) participativo, com a participação efetiva de vários segmentos da sociedade no processo de elaboração das principais diretrizes e metas que o país pretende alcançar no período de 2024 a 2027.
De acordo com a ministra Simone Tebet (MDB), o objetivo é que o plano “deixe de ser letra morta para se transformar numa lei viva”. “Esse vai ser um PPA que vai promover diretrizes para a formulação dos orçamentos anuais, ao mesmo tempo em que ambos – o planejamento e o orçamento – incorporarão o monitoramento e a avaliação de políticas públicas que são ferramentas fundamentais para maior efetividade do gasto”, observou Tebet.
O ministério vai contar com três campos de trabalho: planejamento, orçamento e avaliação de políticas. Além disso, a pasta também terá outra atuação ao longo do ano: ampliar a transparência e a agilidade do processo de análise dos pedidos de financiamento externo no âmbito da Comissão de Financiamentos Externos, bem como o de iniciar o desenvolvimento do Portal Único de Financiamentos Externos.
“O novo governo já se mostrou atento às necessidades dos municípios e esse é um passo importante. Essa edição da marcha tem tudo para ser o pontapé para as mudanças que precisamos. Destaco ainda que Pernambuco conseguiu levar a maior delegação da história para a Marcha dos Prefeitos, e isso é fruto de uma equipe comprometida. Unidos, podemos somar forças para destravar pautas que são tão importantes para os municípios”, pontuou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.