O preço da gasolina nos postos de combustível da cidade de Carnaíba, no sertão de Pernambuco, voltaram a subir neste sábado 25.
os postos estavam vendendo o combustível no valor de R$ 5,09 (cinco reais e nove centavos). Dos cinco postos da cidade, quatro aumentaram o preço para o valor de 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos), somente o Posto Nossa Senhora Aparecida localizado na Avenida Sebastião Anjo coma Rodovia PE 320 continua com o mesmo preço de R$ 5,09.
O preço médio do litro da gasolina no Brasil foi de R$ 5,07 na semana passada (de 12 a 18 de fevereiro), segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Durante todo o mês de fevereiro, o valor ficou acima dos R$ 5. Mas o que preocupa os motoristas é o mês de março, já que a desoneração dos impostos federais chega ao fim e a gasolina deve ficar mais cara. Essa é a mesma justificativa dos donos de Postos de Carnaíba.
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) no dia 2 de janeiro e prorrogou o prazo de redução dos impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) apenas até a próxima terça-feira, 28 de fevereiro, o que está fazendo alguns postos aumentar o valor do combustível antes mesmo da data.
Com a disparada no preço do combustível em março do ano passado, muito por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que estabelece um valor fixo na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e zera os impostos federais, foi aprovado em junho.
Na época, os tributos federais correspondiam a 9,5% do valor final do litro da gasolina nas bombas. Já o ICMS, que é estadual, varia em cada estado. Pernambuco é um dos estados que o ICMS dos combustíveis era um dos mais caros do Brasil, atingido assim o aumento em Carnaíba. Com o projeto aprovado, o teto foi reduzido para, no máximo, 18% em todo o território nacional válido até terça feira 28.
O teto de ICMS ainda permanece nesse patamar, segundo os dados divulgados pela Petrobras na composição do preço da gasolina. Entretanto, os estados estimam um prejuízo bilionário com a redução do imposto em quase um ano.
Uma comissão de governadores se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir uma compensação financeira pelas perdas de arrecadação após a redução da cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público.
Composição atual do preço da gasolina
| Parcela Petrobras | 47,6% |
| Impostos Federais | 0% |
| Imposto Estadual | 18,1% |
| Custo Etanol Anidro | 16,7% |
| Distribuição e Revenda | 17,5% |
Ao manifestar apoio à demanda dos governadores, Pacheco declarou que os consumidores não deverão pagar por esse prejuízo. Segundo cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o governo federal deve R$ 45 bilhões para os governadores. Mas a equipe econômica estaria disposta a restituir R$ 22 bilhões de forma parcelada.
Por enquanto, não há previsão para que os estados retornem com a taxa de ICMS de até 29% como era antes da criação do teto. Assim como nada indica que a isenção dos impostos federais será prorrogada mais uma vez.