Em Custódia, Manuca de Zé do Povo está na mira do TCE-PE

Hoje é o dia de dor de cabeça para o prefeito do município de Custódia, Manuca de Zé do Povo (PSD). O motivo é que o Tribunal de Contas de Pernambuco julga o objeto de auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o relatório de auditoria, o município recebeu recursos públicos na ordem de R$ 618.040,00, sem a comprovação da prestação dos serviços médicos.

O documento relata ainda que o Fundo Municipal de Saúde (FMS) celebrou contratos para enfrentamento da Covid-19 para locação de obra especializada, através de um Processo de Dispensa de Licitação, para o fornecimento de médicos generalistas para atuarem em regime de plantão em virtude da pandemia causada pela doença, por um período de 3 meses, tendo sido o contrato aditivado com a inclusão de adicional de insalubridade de 20%.

O relatório destaca ainda que a administração municipal não realizou estimativa de preços e composição de custos, nem apresentou o detalhamento e a justificativa da quantidade de horas de serviços médicos demandados para atendimento dos pacientes nas unidades de saúde de Custódia, para evitar superfaturamento de preço ou de compras em quantidades superiores à efetivamente necessária.

Emmanuel Fernandes de Freitas Gois (PSD), o ‘Manuca de Zé do Povo’, venceu Marcillio Jerônymo de Alencar (Avante) em 2020, recebendo 64,49% dos votos válidos – um total de 12.903 votos.