Em um passo decisivo para garantir a governabilidade e o fluxo de investimentos em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSD) e o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Álvaro Porto , selaram nesta quarta-feira um acordo para fixar em 20% o limite de remanejamento orçamentário do Estado. O entendimento, que contou com a mediação da AMUPE e deputados, destrava a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
O consenso foi oficializado após uma conversa telefônica entre os chefes dos dois poderes, acompanhada por uma comissão de parlamentares e gestores municipais. Logo após o diálogo, Álvaro Porto reafirmou o compromisso do Legislativo em suas redes sociais:
“Me reuni com uma comissão de prefeitos da Amupe e deputados para, juntos, destravarmos o remanejamento na LOA aprovada em 2025. Liguei para a governadora solicitando que ela mande um projeto de lei com o percentual de 20%. Aprovaremos o quanto antes na Alepe; é meu compromisso!”, declarou o presidente da Alepe.
No Palácio do Campo das Princesas, Raquel Lyra recebeu deputados e prefeitos para agradecer o empenho na construção do acordo. A governadora destacou que Pernambuco vivia uma situação atípica, sendo o único estado do país com o orçamento “travado”, o que impedia a gestão de realocar recursos conforme as necessidades emergenciais.
“A lei nasce sem possibilidade de remanejamentos e da flexibilidade que a gente precisa para tocar a máquina pública de acordo com as prioridades colocadas pela população”, explicou Raquel. Segundo ela, esse entrave vinha represando ações fundamentais e prejudicando parcerias diretas com os municípios.
A governadora encerrou o encontro reforçando que a prioridade é a celeridade nas entregas. “Pernambuco tem pressa e a gente não pode atrasar a entrega para a população em razão de qualquer discussão que não seja o maior interesse do povo pernambucano”, concluiu.
